Contrato federal · Contrato 00031/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SETOR DE AUTARQUIAS SUL.

Name: Contrato 00031/2016 — VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 00.475.251/0001-22) para: locação de imóvel situado no setor de autarquias sul.. Valor global contratado: R$ 84.056.438,85. Vigência de 28/09/2016 a 28/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
Unidade (UASG)oficial: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 00.475.251/0001-22
Processooficial: 51402.153422/2016-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 45.069.830,00
Valor globaloficial: R$ 84.056.438,85
Valor acumuladooficial: R$ 121.196.436,09
Assinaturaoficial: 28/06/2016
Publicaçãooficial: 05/10/2016
Vigênciaoficial: 28/09/2016 a 28/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 84.056.438,85	R$ 84.056.438,85

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.008.529,71
A liquidarcalculado: R$ 667.747,08
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.340.782,63

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE000098 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.463.782,63 · a liquidar R$ 123.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.340.782,63
2020NE000568 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 544.747,08 · a liquidar R$ 544.747,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

22/100023-0 · emitida 27/05/2022 · PendenteR$ 137.723,19
066 · emitida 06/05/2022 · PendenteR$ 350.000,00
065 · emitida 11/04/2022 · PendenteR$ 350.000,00
22/100014-0 · emitida 30/03/2022 · PendenteR$ 137.723,19
064 · emitida 08/03/2022 · PendenteR$ 350.000,00
22/100014-0 · emitida 30/03/2022 · PendenteR$ 137.723,19
63 · emitida 10/02/2022 · PendenteR$ 350.000,00
22/100010-8 · emitida 23/02/2022 · PendenteR$ 137.723,19
62 · emitida 11/01/2022 · PendenteR$ 350.000,00
22/100007-8 · emitida 02/02/2022 · PendenteR$ 155.524,58
060 · emitida 11/11/2021 · PendenteR$ 350.000,00
21/100041-5 · emitida 17/12/2021 · PendenteR$ 154.278,41
12/21 · emitida 08/12/2021 · PendenteR$ 55.037,57
061 · emitida 08/12/2021 · PendenteR$ 350.000,00
21/100037-7 · emitida 22/11/2021 · PendenteR$ 154.972,48
059 · emitida 13/10/2021 · PendenteR$ 350.000,00
21/100032-6 · emitida 25/10/2021 · PendenteR$ 144.094,69
058 · emitida 08/09/2021 · PendenteR$ 431.494,35
21/100028-8 · emitida 21/09/2021 · PendenteR$ 137.723,19
057 · emitida 16/08/2021 · PendenteR$ 431.494,35
21/100023-7 · emitida 24/08/2021 · PendenteR$ 137.723,19
056 · emitida 20/07/2021 · PendenteR$ 431.494,35
21/100017-2 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 137.723,19
055 · emitida 10/06/2021 · PendenteR$ 431.494,35
21/1000014-8 · emitida 24/06/2021 · PendenteR$ 137.723,19
054 · emitida 11/05/2021 · PendenteR$ 431.494,35
21/1000009-1 · emitida 24/05/2021 · PendenteR$ 137.723,19
053 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 431.494,35
21/100006-7 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 137.723,19
052 · emitida 11/03/2021 · PendenteR$ 431.494,35
21/100003-2 · emitida 25/03/2021 · PendenteR$ 137.723,19
051 · emitida 09/02/2021 · PendenteR$ 431.494,35
124713007001 · emitida 19/01/2021 · PendenteR$ 137.723,19
050 · emitida 19/01/2021 · PendenteR$ 431.494,35
124551107031 · emitida 27/01/2021 · PendenteR$ 137.723,19
049 · emitida 09/12/2020 · PendenteR$ 431.494,35
123848507008 · emitida 19/11/2020 · PendenteR$ 137.723,19
123848607096 · emitida 19/11/2020 · PendenteR$ 137.723,19
048 · emitida 17/11/2020 · PendenteR$ 431.494,35
123764607082 · emitida 16/10/2020 · PendenteR$ 137.723,19
047 · emitida 16/10/2020 · PendenteR$ 431.494,35
123527407028 · emitida 01/10/2020 · PendenteR$ 137.723,19
046 · emitida 17/09/2020 · PendenteR$ 431.494,35
123239207057 · emitida 01/09/2020 · PendenteR$ 198.703,42
045 · emitida 27/08/2020 · PendenteR$ 622.549,66
044 · emitida 16/07/2020 · PendenteR$ 622.549,66
122671407087 · emitida 14/07/2020 · PendenteR$ 198.703,42
122398807042 · emitida 10/06/2020 · PendenteR$ 198.703,42
043 · emitida 15/06/2020 · PendenteR$ 622.549,66
122141607018 · emitida 12/05/2020 · PendenteR$ 198.703,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 15/09/2017
RETIFICAR O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, VISANDO CORRIGIR ERRO MATERIAL NO CÁLCULO DO SOMATÓRIO DA ÁREA TOTAL OCUPADA PELA CONTRATANTE. ALTERAR O ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DOS 13 (TREZE) PAVIMENTOS
valor global após o termo: R$ 45.069.830,40 · vigência até 28/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 25/04/2018
REAJUSTAR O VALOR DO CONDOMÍNIO REFERENTE AO IMÓVEL LOCADO CONFORME IPCA
valor global após o termo: R$ 45.295.658,88 · vigência até 28/09/2021
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 05/12/2018
REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL E DO CONDOMÍNIO REFERENTE AO IMÓVEL LOCADO
valor global após o termo: R$ 47.649.500,16 · vigência até 28/09/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/08/2020
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE DISTRIBUIÇÃO DOS PAVIMENTOS OCUPADOS E REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 44.011.787,20 · vigência até 28/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 20/09/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/2016, FIRMADO JUNTO À EMPRESA PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JUNTAMENTE COM A PROMOÇÃO DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES POR PARTE DA…
valor global após o termo: R$ 29.263.391,40 · vigência até 28/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 11/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 2/2023/GEADM-INFRASA/SUADM-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI Nº 6692137) E AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 7110294).
valor global após o termo: R$ 74.479.541,16 · vigência até 28/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 02/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DA TAXA CONDOMINIAL DO CONTRATO Nº 031/2016, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 30/2023/GEADM-INFRASA/SUADM-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI Nº 7154174) E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIN…
valor global após o termo: R$ 74.953.451,60 · vigência até 28/09/2026
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 28/12/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL E DA TAXA CONDOMINIAL AO CONTRATO Nº 031/2016 (SEI 2556215 - PÁGS 97 - 110), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 49/2023/GEADM-INFRASA/SUADM-INFRASA (SEI 7830833) E AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 7893907).
valor global após o termo: R$ 75.871.746,44 · vigência até 28/09/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 03/07/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O INCREMENTO NO SERVIÇO CONDOMINIAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 11/2024/GEADM-INFRASA (SEI Nº 8288768) E AUTORIZAÇÃO SEI Nº 8458759.
valor global após o termo: R$ 75.922.739,62 · vigência até 28/09/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 03/02/2025
REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL E DA TAXA CONDOMINIAL DO CONTRATO EM 4,42479%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 76.504.895,14 · vigência até 28/09/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 11/12/2025
REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL E DA TAXA CONDOMINIAL DO CONTRATO EM 5,17225%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 76.861.253,75 · vigência até 28/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 25/09/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, DE 28/09/2026 A 28/09/2027.
valor global após o termo: R$ 84.056.438,85 · vigência até 28/09/2027

FornecedorPAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4694
Lido da fonte em: 13/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.