Contrato federal · Contrato 00020/2019 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, MEDIANTE O CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO LEGAL Nº 11/2019.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, mediante o contrato de distribuição legal nº 11/2019.. Valor global contratado: R$ 65.000,00. Vigência de 07/05/2019 a 07/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 52402.007430/2018-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 65.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 65.000,00
- Assinaturaoficial
- 07/05/2019
- Publicaçãooficial
- 02/07/2019
- Vigênciaoficial
- 07/05/2019 a 07/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 65.000,00 | R$ 65.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.036,36
- A liquidarcalculado
- R$ 5.075,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.961,16
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800395 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000071 · 05/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.536,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.536,36
- 2023NE000231 · 28/03/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.500,00 · a liquidar R$ 5.075,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424,80
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 46949
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.