Contrato federal · Contrato 00041/2019 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕESCONTIDAS NA LEI LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 19…

Name: Contrato 00041/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas as determinaçõescontidas na lei lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Valor global contratado: R$ 53.793,20. Vigência de 02/10/2019 a 01/10/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ 200334
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 08200.007944/2019-81
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00014/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 53.793,20
Valor globaloficial: R$ 53.793,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.398.623,20
Assinaturaoficial: 23/09/2019
Publicaçãooficial: 02/10/2019
Vigênciaoficial: 02/10/2019 a 01/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PROPAGANDA E PUBLICIDADE	1	R$ 53.793,20	R$ 53.793,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.030,77
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 28,54
Pagocalculado: R$ 7.519,46

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE801451 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801006 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000491 · 17/03/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.402,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 402,56
2024NE000616 · 04/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.145,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28,54 · pago R$ 7.116,90
2021NE000436 · 18/03/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.482,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

8026602 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8026600 · emitida 17/09/2024 · PendenteR$ 352,24
8026601 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8025533 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 352,24
8025813 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8025532 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8024326 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8023265 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8022841 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8022433 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8020672 · emitida 22/05/2024 · PendenteR$ 352,24
8020634 · emitida 21/05/2024 · PendenteR$ 352,24
8020552 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8020050 · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 402,56
8020049 · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 352,24
8014269 · emitida 18/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8019233 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 352,24
8019234 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 352,24
8019232 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 402,56
8015421 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8018550 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8017902 · emitida 08/04/2024 · PendenteR$ 402,56
8018549 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8017447 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8013126 · emitida 12/03/2024 · PendenteR$ 402,56
8013516 · emitida 14/03/2024 · PendenteR$ 352,24
8013905 · emitida 15/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8012225 · emitida 06/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8012491 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 01/10/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, OU SEJA,DE 02/10/2020 A 01/10/2021.
valor global após o termo: R$ 53.793,20 · vigência até 01/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 02/10/2021 E TÉRMINO EM 01/10/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 53.793,20 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 06/09/2022
1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02/10/2022 E TÉRMINO EM 01/10/2023; 1.2 PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 53.793,20 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 18/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02/10/2023 E TÉRMINO EM 01/10/2024.
valor global após o termo: R$ 53.793,20 · vigência até 01/10/2024

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46958
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.