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Contrato federal · Contrato 11595/2019 · Comprasnet Contratos

MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPES NOS SERVIÇOS DE INSERÇÃO E CONFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS INTERESSADOS EM OBTER O PASSAPORTE.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E PLANEJAMENTO (CNPJ 02.476.034/0001-82) para: mutua cooperação entre os participes nos serviços de inserção e conferência de dados pessoais dos cidadãos interessados em obter o passaporte.. Valor global contratado: R$ 30.055,36. Vigência de 07/02/2020 a 07/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO 200376
Local da unidadeoficial
GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E PLANEJAMENTOCNPJ 02.476.034/0001-82
Processooficial
08295.006805/2019-29
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 392.649,00
Valor globaloficial
R$ 30.055,36
Valor acumuladooficial
R$ 512.870,44
Assinaturaoficial
07/02/2020
Publicaçãooficial
25/03/2020
Vigênciaoficial
07/02/2020 a 07/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO10R$ 3.005,54R$ 30.055,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 167.367,35
A liquidarcalculado
R$ 26.384,80
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 114.772,63

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800102 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000037 · 08/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 52.346,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.136,78
  • 2023NE000183 · 28/08/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 52.769,60 · a liquidar R$ 26.384,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.384,80
  • 2024NE000212 · 04/09/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000216 · 16/09/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 30.055,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.055,36
  • 2024NE000031 · 10/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000173 · 16/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 32.195,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.195,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 29/01/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 003/2020- SEAD, NO SEGUINTE PONTO: A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 08/02/2025 A 07/06/2025 (CONTAGEM DE PRAZO CONFORME ORIENTADO NO PARECER JURÍDICO SEAD/ADSET Nº 23/2024 - SEI Nº 56777…

    valor global após o termo: R$ 30.055,36 · vigência até 07/06/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 46967
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.