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Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Valor global contratado: R$ 19.000,00. Vigência de 13/08/2019 a 13/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
08240.004132/2019-16
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 19.000,00
Valor globaloficial
R$ 19.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 75.999,88
Assinaturaoficial
13/08/2019
Publicaçãooficial
11/10/2019
Vigênciaoficial
13/08/2019 a 13/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL1R$ 19.000,00R$ 19.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 16.484,87
A liquidarcalculado
R$ 13.067,69
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.417,18

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800331 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800036 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000013 · 08/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 527,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527,82
  • 2022NE000063 · 01/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.177,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.177,05
  • 2023NE000152 · 11/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 1.912,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.087,14
  • 2024NE000099 · 08/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 11.780,00 · a liquidar R$ 11.154,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 625,17

Faturas

  • 8041797 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 450,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 22/06/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO COTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 19.000,00 · vigência até 13/08/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 13/07/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 13/08/2021, TÉRMINO EM 13/08/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 19.000,00 · vigência até 13/08/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 01/08/2022

    1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 13/08/2022 E TÉRMINO EM 13/08/2023; 1.2. PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL

    valor global após o termo: R$ 19.000,00 · vigência até 13/08/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 01/08/2023

    1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 14/08/2023 E TÉRMINO EM 13/08/2024. 1.2 PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL

    valor global após o termo: R$ 19.000,00 · vigência até 13/08/2024

  5. Termo de Rescisão 00013/2019 · 13/08/2024

    RESCISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DO FINDAMENTO DO PRAZO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 46968
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.