Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Valor global contratado: R$ 19.000,00. Vigência de 13/08/2019 a 13/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08240.004132/2019-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 75.999,88
- Assinaturaoficial
- 13/08/2019
- Publicaçãooficial
- 11/10/2019
- Vigênciaoficial
- 13/08/2019 a 13/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 19.000,00 | R$ 19.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.484,87
- A liquidarcalculado
- R$ 13.067,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.417,18
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800331 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800036 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000013 · 08/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 527,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527,82
- 2022NE000063 · 01/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.177,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.177,05
- 2023NE000152 · 11/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 1.912,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.087,14
- 2024NE000099 · 08/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 11.780,00 · a liquidar R$ 11.154,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 625,17
Faturas
- 8041797 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 450,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/06/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO COTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 19.000,00 · vigência até 13/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 13/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 13/08/2021, TÉRMINO EM 13/08/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 19.000,00 · vigência até 13/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 01/08/2022
1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 13/08/2022 E TÉRMINO EM 13/08/2023; 1.2. PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 19.000,00 · vigência até 13/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 01/08/2023
1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 14/08/2023 E TÉRMINO EM 13/08/2024. 1.2 PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 19.000,00 · vigência até 13/08/2024
Termo de Rescisão 00013/2019 · 13/08/2024
RESCISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DO FINDAMENTO DO PRAZO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 46968
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.