Contrato federal · Empenho 2025NE400023 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TAXA DE INCÊNDIO ON E OMV REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
OBSERVATORIO NACIONAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (CNPJ 28.176.998/0004-41) para: pagamento de taxa de incêndio on e omv referente ao exercício de 2024.. Valor global contratado: R$ 3.752,31. Vigência de 10/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- OBSERVATORIO NACIONAL 240126
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILCNPJ 28.176.998/0004-41
- Processooficial
- 01210.000022/2025-23
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90022/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.752,31
- Valor globaloficial
- R$ 3.752,31
- Assinaturaoficial
- 10/02/2025
- Publicaçãooficial
- 21/02/2025
- Vigênciaoficial
- 10/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA , IMPOSTO , MULTA | 1 | R$ 3.752,31 | R$ 3.752,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE400023 · 10/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE400023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000022/2025-23
valor global após o termo: R$ 3.752,31 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 469719
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.