Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 01003/2024 · Comprasnet Contratos
É O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E BASES DE DADOS DE PROCESSOS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA7^ REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA (CNPJ 09.444.530/0001-01) para: é o intercâmbio de informações e bases de dados de processos que tramitam no tribunal de justiça do ceará e no tribunal regional do trabalho da7^ região.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 18/02/2025 a 18/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ 09.444.530/0001-01
- Processooficial
- 7002/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 18/02/2025
- Publicaçãooficial
- 21/02/2025
- Vigênciaoficial
- 18/02/2025 a 18/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DADOS INFORMAÇÕES - COMERCIAIS / CADASTRAIS / TÉCNICAS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 01003/2024 · 18/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7002/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 18/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 470016
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.