Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES REGIONAIS DO EDIR/S (R…

Name: Contrato 00016/2019 — INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA FALIDO (CNPJ 02.891.176/0001-06) para: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados nas dependências das unidades regionais do edir/s (rs) e da sedir/s ii (pr) do instituto nac…. Valor global contratado: R$ 99.412,20. Vigência de 04/06/2019 a 04/06/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA FALIDOCNPJ 02.891.176/0001-06
Processooficial: 52402.004543/2018-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2019
Valor inicialoficial: R$ 81.249,96
Valor globaloficial: R$ 99.412,20
Valor acumuladooficial: R$ 2.411.695,80
Assinaturaoficial: 04/06/2019
Publicaçãooficial: 21/06/2019
Vigênciaoficial: 04/06/2019 a 04/06/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 51.431,52	R$ 51.431,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 47.980,68	R$ 47.980,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 286.505,31
A liquidarcalculado: R$ 68.460,47
Liquidadocalculado: R$ 864,13
Pagocalculado: R$ 201.067,76

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800429 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800431 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800034 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800035 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000094 · 15/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000095 · 15/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000162 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.103,53 · a liquidar R$ 9.819,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.283,54
2023NE000163 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.962,00 · a liquidar R$ 35.500,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.461,52
2024NE000144 · 10/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.140,00 · a liquidar R$ 23.140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000136 · 03/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.368,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.768,25
2021NE000137 · 03/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.127,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.327,72
2021NE000172 · 08/04/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 402,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 402,98
2021NE000173 · 08/04/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 444,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 444,33
2022NE000079 · 01/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.326,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 424,31 · pago R$ 45.187,19
2022NE000078 · 01/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.630,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 439,82 · pago R$ 43.192,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 14/04/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 04/06/2020, NA FORMA PREVISTANO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, RESSALVADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃODOS VALORES RELATIVOS AOS FATOS ANTERIORES A ESTE TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 81.249,96 · vigência até 04/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 31/05/2021
1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 04/06/2021, NA FORMA PREVISTA NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 2. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., EM RAZÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA PESSO…
valor global após o termo: R$ 81.249,96 · vigência até 04/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 09/05/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/06/2022 A 04/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 81.249,96 · vigência até 04/06/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 10/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/06/2023 A 04/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 99.412,20 · vigência até 04/06/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 47027
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:14

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