Contrato federal · Contrato 00007/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LINHAS DIRETAS.

Name: Contrato 00007/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviço de telefonia stfc local e longa distância nacional - linhas diretas.. Valor global contratado: R$ 53.146,72. Vigência de 05/08/2019 a 05/02/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL 200358
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 08230.002278/2019-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 39.542,00
Valor globaloficial: R$ 53.146,72
Valor acumuladooficial: R$ 126.499,78
Assinaturaoficial: 05/08/2019
Publicaçãooficial: 04/09/2019
Vigênciaoficial: 05/08/2019 a 05/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	3.000	R$ 2,23	R$ 6.690,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	3.000	R$ 2,23	R$ 6.690,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	10.000	R$ 0,81	R$ 8.100,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	15.000	R$ 1,14	R$ 17.100,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	33.000	R$ 0,11	R$ 3.630,00
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	96	R$ 110,37	R$ 10.595,52
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	8	R$ 42,65	R$ 341,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 35.089,27
A liquidarcalculado: R$ 2.608,99
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 29.376,07

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800244 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000027 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.649,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.649,20
2022NE000027 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.036,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.931,83
2023NE000029 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.154,33 · a liquidar R$ 1.269,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.884,46
2025NE000030 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.339,12 · a liquidar R$ 1.339,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000022 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.910,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.910,58

Faturas

1300029914980 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 501,66
1300029110113 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 1.052,28
13000290105017 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 1.073,72
1300029099819 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 1.073,72
1300029094445 · emitida 31/10/2023 · PagoR$ 1.073,72
1300029088938 · emitida 01/10/2023 · PagoR$ 1.075,04
1300029083222 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 1.068,22
1300029077138 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 1.057,71
1300029070875 · emitida 01/07/2023 · PagoR$ 1.059,53
1300029064462 · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 1.077,37
1300029057927 · emitida 01/05/2023 · PagoR$ 1.057,71
1300029051025 · emitida 01/04/2023 · PagoR$ 1.053,83
1300029043665 · emitida 07/03/2023 · PagoR$ 1.039,62
1300029036133 · emitida 07/02/2023 · PagoR$ 1.030,39
1300029036133 · emitida 07/02/2023 · PagoR$ 1.030,39
1300029028031 · emitida 29/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00007/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/02/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/07/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 40.835,02 · vigência até 05/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 26/05/2021
ALTERAÇÕES DA RAZÃO SOCIAL E DO Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ DO CONTRATO 07/2019 - SR/PF/AL, DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA OI S/A, APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA, REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, E CONFIRMADA PELO O ATO Nº…
valor global após o termo: R$ 40.834,59 · vigência até 05/08/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 12/07/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA E CONCESSÃO DE REAJUSTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, AMBOS CONFORME CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 46.779,76 · vigência até 05/08/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 12/07/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA E CONCESSÃO DE REAJUSTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, AMBOS CONFORME CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 46.779,76 · vigência até 05/08/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 12/07/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA E CONCESSÃO DE REAJUSTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, AMBOS CONFORME CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 46.779,76 · vigência até 05/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 15/06/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 13,69% COM BASE NO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2021 E ABRIL DE 2022 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO E…
valor global após o termo: R$ 53.146,72 · vigência até 05/08/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 01/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES E A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 3,36% COM BASE NO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2022 E ABRIL DE 2023 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO ED…
valor global após o termo: R$ 53.146,72 · vigência até 05/02/2024

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 47093
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.