Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO, CONFERÊNCIA, ARQUIVO DE DOCUMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO PARA CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO CADASTRAL DE FARMÁCIAS NO PROGRAMA FARMÁCIA…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: contratação de serviços de cadastramento, conferência, arquivo de documentação e atualização de cadastro para credenciamento e renovação cadastral de farmácias no programa farmácia popular do brasil - pfpb. Valor global contratado: R$ 4.404.050,00. Vigência de 18/02/2025 a 18/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 25000.127921/2023-44
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00380/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.216.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.404.050,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.948.735,21
- Assinaturaoficial
- 18/02/2025
- Publicaçãooficial
- 21/02/2025
- Vigênciaoficial
- 18/02/2025 a 18/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CADASTRAMENTO TÉCNICO DE DADOS | 4.000 | R$ 125,83 | R$ 503.320,00 |
| CADASTRAMENTO TÉCNICO DE DADOS | 31.000 | R$ 125,83 | R$ 3.900.730,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.597.486,03
- A liquidarcalculado
- R$ 3.877.186,17
- Liquidadocalculado
- R$ 523,39
- Pagocalculado
- R$ 1.719.776,47
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000175 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.216.800,00 · a liquidar R$ 3.235.851,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 980.948,16
- 2026NE000205 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.380.686,03 · a liquidar R$ 641.334,33 · liquidado R$ 523,39 · pago R$ 738.828,31
Faturas
- 11417/2026/GECEB · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.423,97
- 0160/2026/GECEB · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.656,37
- 0106/2026/GECEB · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.431,93
- 0117/2026/GECEB · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.823,69
- 0145/2026/GECEB · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.021,24
- 0065/2026/GECEB · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 381.994,50
- 0046/2026/GECEB · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 303.489,12
- 0048/2026/GECEB · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 408.909,12
- 0025/2026/GECEB · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 391.198,56
- 0166/2025/GECEB · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 531.919,20
- 102/2025 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.621,76
- 163/2025/GECEB · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.407,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/02/2026 ATÉ 18/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.216.800,00 · vigência até 18/02/2027
Termo de Apostilamento 00139/2026 · 25/06/2026
REAJUSTAR A PARTIR DE 03/02/2026, COM O PERCENTUAL APLICADO DE APROXIMADAMENTE 4,44% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS), O VALOR TOTAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 4.216.800,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA R$ 4.404.082,85 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS…
valor global após o termo: R$ 4.404.050,00 · vigência até 18/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 471353
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.