Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDEDE MUNDIAL DE COMPUTADORES "INTERNET", QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TER…

Name: Contrato 00012/2019 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou ARANET COMUNICACAO LTDA (CNPJ 09.503.823/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de acesso à redede mundial de computadores "internet", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 20.991,48. Vigência de 18/06/2019 a 30/04/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS 200139
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: ARANET COMUNICACAO LTDACNPJ 09.503.823/0001-04
Processooficial: 08674.002257/2018-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2019
Valor inicialoficial: R$ 14.400,00
Valor globaloficial: R$ 20.991,48
Valor acumuladooficial: R$ 294.607,29
Assinaturaoficial: 17/06/2019
Publicaçãooficial: 19/06/2019
Vigênciaoficial: 18/06/2019 a 30/04/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO	1	R$ 20.991,48	R$ 20.991,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 84.717,67
A liquidarcalculado: R$ 4.073,21
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 77.466,11

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800201 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800025 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000027 · 11/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.500,00
2022NE000032 · 03/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.248,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.570,10
2023NE000026 · 19/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.404,03 · a liquidar R$ 1.942,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.461,85
2025NE000021 · 09/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.472,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.472,37
2024NE000036 · 01/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.592,82 · a liquidar R$ 2.131,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.461,79

Faturas

01.093.995 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.224,50
001.052.103 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.749,29
1022691 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.749,29
993.564 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.749,29
976.614 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,77
976.613 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.749,29
934869 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 1.678,34
905931 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 1.678,34
877909 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 1.678,34
849.916 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 1.678,34
822217 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 1.678,34
794.976 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 1.678,34
000.769.583 · emitida 01/06/2024 · PagoR$ 1.678,35
748.283 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 1.678,35
000.727.072 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 1.678,35
705.968 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 1.678,35
685.908 · emitida 15/01/2024 · PagoR$ 1.678,35
667.860 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 1.678,35
000.649.828 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.631.825 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.615.319 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.598.875 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.582.407 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.565.989 · emitida 01/07/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.549.572 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.533.161 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.516.773 · emitida 12/04/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.500.384 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.484.012 · emitida 01/02/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.467.651 · emitida 02/01/2023 · PagoR$ 1.678,35
000.451.523 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 1.678,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00004/2020 · 17/02/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOSNO CONTRATO 12/2019, EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO).
valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 18/06/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 29/05/2020
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2019 POR MAIS 1 (UM) ANO, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 18/06/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 26/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; BEM COMO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 18/06/2022
Termo Aditivo 00012/2022 · 09/06/2022
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 18/06/2023
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 24/10/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA ARANET COMUNICAÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA,…
valor global após o termo: R$ 20.140,00 · vigência até 18/06/2023
Termo Aditivo 00012/2023 · 12/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 20.140,00 · vigência até 18/06/2024
Termo de Apostilamento 00014/2023 · 07/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA ARANET COMUNICAÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA,…
valor global após o termo: R$ 20.404,03 · vigência até 18/06/2024
Termo Aditivo 00014/2024 · 11/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LI…
valor global após o termo: R$ 20.404,03 · vigência até 18/06/2025
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 20/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA ARANET COMUNICAÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES “INTERNET”, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA,…
valor global após o termo: R$ 20.991,48 · vigência até 18/06/2025
Termo de Rescisão 00012/2019 · 04/04/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 12/2019 (19358482), ATUALMENTE VIGENTE POR FORÇA DO TERMO ADITIVO 14 (57064913), POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2025

FornecedorARANET COMUNICACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 47147
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.