Contrato federal · Contrato 10002/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO
ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP (ESP-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO) contratou FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) para: fornecimento de mão de obra carcerária em regime de cumprimento de pena semiaberto. Valor global contratado: R$ 40.863,36. Vigência de 30/01/2025 a 29/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ 46.384.400/0001-49
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP 131101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAPCNPJ 49.325.434/0001-50
- Processooficial
- 163.00003608/2024-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00120/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 35.596,56
- Valor globaloficial
- R$ 40.863,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 525.956,88
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Publicaçãooficial
- 21/02/2025
- Vigênciaoficial
- 30/01/2025 a 29/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO PENITENCIÁRIO - REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE APENADO | 1 | R$ 40.863,36 | R$ 40.863,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/01/2026
ALTERA O ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, O ITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA – DO SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS (SVAP), O ITEM 13.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, O ITEM 14.1. DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 40.863,36 · vigência até 29/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 471588
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.