Contrato federal · Contrato 00024/2020 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE.

Name: Contrato 00024/2020 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contrada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 24/06/2020 a 27/05/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 25000.047982/2020-86
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 120.000,00
Valor globaloficial: R$ 150.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 590.000,00
Assinaturaoficial: 24/06/2020
Publicaçãooficial: 29/06/2020
Vigênciaoficial: 24/06/2020 a 27/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PROPAGANDA E PUBLICIDADE	15	R$ 10.000,00	R$ 150.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 455.271,63
A liquidarcalculado: R$ 194.804,88
Liquidadocalculado: R$ 6.132,68
Pagocalculado: R$ 191.347,45

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000297 · 16/05/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.862,70
2022NE000279 · 05/05/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 26.629,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.558,00
2022NE000296 · 16/05/2022339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.370,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.370,08
2022NE000295 · 16/05/2022339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000364 · 01/06/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000087 · 23/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 17.233,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.766,22
2023NE000270 · 17/03/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 7.132,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.867,40
2020NE800801 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 91.823,36 · liquidado R$ 4.088,70 · pago R$ 24.087,94
2024NE000295 · 06/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 56.641,37 · liquidado R$ 2.043,98 · pago R$ 61.314,65
2025NE000145 · 29/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 35.271,63 · a liquidar R$ 1.973,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.297,86
2021NE000027 · 14/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.222,60

Faturas

8039561 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8039013 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8039014 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8039015 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8038871 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8038802 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8038718 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8038576 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8038575 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8038226 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8037845 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8037541 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,84
8037540 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8037429 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8037247 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8036934 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 503,20
8036770 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8036768 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8036767 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,84
8036502 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 553,52
8036316 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8036194 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8035897 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035896 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 673,20
8035714 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8035715 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035716 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035713 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035712 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035711 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035588 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035589 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035567 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8035342 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035343 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035341 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035344 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8035265 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8035264 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035229 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035227 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035228 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8035120 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452,88
8035119 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035047 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8035028 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8034887 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8034864 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8034863 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8034730 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.407,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 17/06/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/06/2021, E TÉRMINO EM 24/06/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 24/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/06/2022, E TÉRMINO EM 24/06/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 24/06/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 22/06/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/06/2023, E TÉRMINO EM 24/06/2024, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA.
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 24/06/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 10/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/06/2024, E TÉRMINO EM 24/06/2025, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 24/06/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 03/02/2025
PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, RESPEITANDO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO DO ART. 65, §1º, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 24/06/2025
Termo de Rescisão 00024/2020 · 27/05/2025
AS PARTES RESOLVEM DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI N. 8.666/93, DISSOLVER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CONTRATO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, DE FORMA A NÃO RESTAR QUAISQUER RESQUÍCIOS DE ÔNUS FINANCEIRO OU OBRIGACION…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4719
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.