Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR (UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - UO10.2), SITUADA NA RUA JOVINO DINOÁ,…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor (unidade operacional no estado do amapá - uo10.2), situada na rua jovino dinoá, nº 4.019, bairro beirol, macapá/ap, cep…. Valor global contratado: R$ 124.421,09. Vigência de 14/02/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
- Processooficial
- 53575.000099/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 124.421,04
- Valor globaloficial
- R$ 124.421,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.493.053,08
- Assinaturaoficial
- 14/02/2025
- Publicaçãooficial
- 11/04/2025
- Vigênciaoficial
- 14/02/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 10.368,42 | R$ 124.421,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 165.556,16
- A liquidarcalculado
- R$ 66.668,81
- Liquidadocalculado
- R$ 1.269,97
- Pagocalculado
- R$ 97.617,38
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000020 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.000,00 · a liquidar R$ 43.931,29 · liquidado R$ 401,32 · pago R$ 48.667,39
- 2025NE000028 · 19/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 728,70 · a liquidar R$ 241,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 487,09
- 2025NE000027 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000032 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.891,50 · a liquidar R$ 22.173,82 · liquidado R$ 868,65 · pago R$ 47.849,03
- 2026NE000026 · 09/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 935,96 · a liquidar R$ 322,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 613,87
Faturas
- 013659005 · emitida 18/09/2026 · PagoR$ 6.952,91
- 013325390 · emitida 19/08/2026 · PagoR$ 6.372,94
- 013003108 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 6.239,35
- 012636569 · emitida 21/06/2026 · PagoR$ 5.881,64
- 012295461 · emitida 20/05/2026 · PagoR$ 4.757,84
- 011929966 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 4.670,83
- 011593146 · emitida 23/03/2026 · PagoR$ 4.472,00
- 011272834 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 4.884,67
- 010940079 · emitida 20/01/2026 · PagoR$ 5.450,40
- 010631196 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 6.395,90
- 010345113 - SÉRIE · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 7.588,85
- 009977964 · emitida 20/10/2025 · PagoR$ 7.357,41
- 009878042 · emitida 19/09/2025 · PagoR$ 7.945,94
- 009338141 · emitida 18/08/2025 · PagoR$ 5.534,88
- 009025237 · emitida 17/07/2025 · PagoR$ 3.958,37
- 008698475 · emitida 18/06/2025 · PagoR$ 3.693,47
- 008378820 · emitida 21/05/2025 · PagoR$ 3.626,82
- 008065332 · emitida 20/04/2025 · PagoR$ 3.415,83
- 007991285 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 3.092,82
- 75356657 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.990,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1.2. DO CONTRATO Nº 12/2025 (SEI Nº 13235689).
valor global após o termo: R$ 124.421,04
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/12/2025
COMPLEMENTAÇÃO/ACRÉSCIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº N° 12/2025 (SEI N° 13235689), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAPÁ (UO10.…
valor global após o termo: R$ 124.421,09
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 472068
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.