Contrato federal · Contrato 00027/2007 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E SEM PR…
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a concessionária e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos…. Valor global contratado: R$ 11.610,00. Vigência de 29/12/2007 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
- Processooficial
- 52400.000816/2007-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00059/2007
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.610,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.610,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 696.600,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2007
- Publicaçãooficial
- 09/01/2008
- Vigênciaoficial
- 29/12/2007 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 11.610,00 | R$ 11.610,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.664,78
- A liquidarcalculado
- R$ 6.515,14
- Liquidadocalculado
- R$ 121,63
- Pagocalculado
- R$ 20.028,01
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000094 · 11/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000098 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.755,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.755,11
- 2025NE000158 · 27/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.351,18 · a liquidar R$ 1.012,01 · liquidado R$ 60,67 · pago R$ 4.278,50
- 2026NE000027 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 171,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171,20
- 2026NE000055 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.387,29 · a liquidar R$ 5.503,13 · liquidado R$ 60,96 · pago R$ 9.823,20
Faturas
- 098136675 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.112,69
- 089114210 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 886,87
- 080788527 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 839,71
- 072240319 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 812,75
- 063717129 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.780,06
- 055594542 · emitida 14/04/2026 · Siafi CanceladoR$ 1.123,51
- 046572291 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.205,16
- 037815413 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.247,33
- 029143272 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.624,07
- 020412541 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.258,35
- 011826794 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.112,97
- 003351449 · emitida 11/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 826,71
- 744885362 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.054,65
- 736411095 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 850,67
- 730487656 · emitida 20/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.047,64
- 510020466969 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 771,33
- 513819087827 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 932,61
- 511919585654 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 963,44
- 669605404839 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.243,38
- 690504454804 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.022,93
- 667705420567 · emitida 19/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,12
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 472642
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:30
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