Contrato federal · Outros 70001/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 758,00M², PERTENCENTE À 8ªURG DO DER-MG - DIAMANTINA/MG, LOCALIZADO NA RUA NECO AMORIM, Nº 20, BAIRRO BICAME, DIAMANTINA-MG
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ES (CNPJ 17.309.790/0001-94) para: cessão de uso de imóvel com área total de 758,00m², pertencente à 8ªurg do der-mg - diamantina/mg, localizado na rua neco amorim, nº 20, bairro bicame, diamantina-mg. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 21/12/2024 a 21/12/2054 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESCNPJ 17.309.790/0001-94
- Processooficial
- 37030/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 17/12/2024
- Publicaçãooficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 21/12/2024 a 21/12/2054
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 70001/2025 · 17/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 70001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 37030/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 21/12/2054
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 472745
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.