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Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTREA UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ESEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DEDEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, E A CAIXA ECONÔMICA FEDER…

FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: contrato de prestação de serviço entrea união, por meio do ministério da justiça esegurança pública, por intermédio do fundo dedefesa de direitos difusos, e a caixa econômica federal, como mandatária, para gestão operaci…. Valor global contratado: R$ 9.071.686,38. Vigência de 13/12/2019 a 12/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOSCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS 200401
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial
08012.001346/2019-16
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 40.261.569,90
Valor globaloficial
R$ 9.071.686,38
Assinaturaoficial
13/12/2019
Publicaçãooficial
17/12/2019
Vigênciaoficial
13/12/2019 a 12/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS1R$ 9.071.686,38R$ 9.071.686,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.049.727,56
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800010 · 13/12/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000001 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000002 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.049.727,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 826/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.828,92
  • 490/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.370,00
  • 146/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.244,00
  • 50/2025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.340,10
  • 724/2024 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 100.496,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 26/03/2020

    ATUALIZAR OS VALORES DE REFERÊNCIA DOSEGT'S E EGTE'S CONSTANTES DO ANEXO IV-A DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-CPS Nº 01/2019, CONFORME O TERMO ADITIVO AO TERMO UNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2019, REALIZAR A SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO ESTIMADO DA CONTRATACAO, BEM COMO REALIZAR ATUALIZACAI DA REDA…

    valor global após o termo: R$ 20.167.178,35 · vigência até 13/12/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 16/02/2022

    SUPRESSÃO DO VALOR CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DO VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2019, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO § 2º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 9.071.686,38 · vigência até 13/12/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 05/12/2022

    PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2019, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 9.071.686,38 · vigência até 13/12/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 12/12/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §4º DA LEI N. 8.666/1993, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBER…

    valor global após o termo: R$ 9.071.686,38 · vigência até 12/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 47293
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.