Contrato federal · Contrato 09054/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UPGRADE (VERSÃO/RELEASE) E SUPORTE DE LICENÇAS DO SOFTWARE DE BACKUP ARCSERVE DO FRABRICANTE CA.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 23.031.618/0001-14) para: contratação dos serviços de upgrade (versão/release) e suporte de licenças do software de backup arcserve do frabricante ca.. Valor global contratado: R$ 12.948,22. Vigência de 04/11/2019 a 11/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ 23.031.618/0001-14
- Processooficial
- 48610.204562/2019-97
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00046/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 12.190,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.948,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 344.294,40
- Assinaturaoficial
- 04/11/2019
- Publicaçãooficial
- 08/11/2019
- Vigênciaoficial
- 04/11/2019 a 11/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$ 3.290,70 | R$ 6.581,40 |
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$ 3.183,41 | R$ 6.366,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.086,44
- A liquidarcalculado
- R$ 12.948,22
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.138,22
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801255 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800780 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000435 · 22/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.190,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.190,00
- 2022NE000567 · 12/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000812 · 15/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.190,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.190,00
- 2023NE000323 · 29/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.706,44 · a liquidar R$ 12.948,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 758,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/09/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/11/2020 A 04/11/2021, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 12.190,00 · vigência até 04/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/07/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/11/2021 A 04/11/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 12.190,00 · vigência até 04/11/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 23/08/2022
2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/11/2022 A 04/11/2023, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2 ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO L…
valor global após o termo: R$ 12.190,00 · vigência até 04/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 21/03/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.054/19 EM 6,22%, REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE NOVEMBRO/21 E OUTUBRO/22, TENDO SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 04/11/22. COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 5/…
valor global após o termo: R$ 12.948,22 · vigência até 04/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 21/09/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/11/2023 A 04/11/2024, SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS, E CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 12.948,22 · vigência até 04/11/2024
Termo de Rescisão 09054/2019 · 11/12/2023
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, AUTARQUIA FEDERAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 9.478, DE 06/08/1997, ALTERADA PELA LEI Nº 11.097, DE 13/01/2005, IMPLANTADA PELO DECRETO Nº 2.455, DE 14/01/1998, COM SEDE NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE, SGAN,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 47296
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.