Contrato federal · Convênio 00016/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA ENTRE A CONCEDENTE, POR MEIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO) contratou ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO (CNPJ 05.288.790/0001-76) para: o presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico- científica entre a concedente, por meio do programa de pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente (prodema), e a convenente, com a finalid…. Valor global contratado: R$ 299.943,60. Vigência de 21/02/2025 a 21/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOCNPJ 06.279.103/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 154041
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ 05.288.790/0001-76
- Processooficial
- 23115.023427/2024-70
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 299.943,60
- Valor globaloficial
- R$ 299.943,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 599.887,20
- Assinaturaoficial
- 21/02/2025
- Publicaçãooficial
- 25/02/2025
- Vigênciaoficial
- 21/02/2025 a 21/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 299.943,60 | R$ 299.943,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00016/2024 · 21/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.023427/2024-70
valor global após o termo: R$ 299.943,60 · vigência até 21/02/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONVÊNIO 16 UFMA X ESMAM TJ MA E RETIFICAR TAMBÉM A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES FINAIS. PORTANTO, CONVÊNIO 16 UFMA X ESMAM TJ MA, NO PREÂMBULO ONDE SE LÊ: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), PESSOA JURÍDIC…
valor global após o termo: R$ 299.943,60 · vigência até 21/02/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS ITENS 5 (CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO) E 6 (PLANO DE APLICAÇÃO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO) DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 16/2024/DCC/PPGT.
valor global após o termo: R$ 299.943,60 · vigência até 21/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 473075
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.