Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL (SRRF05) E UNIDADES VINCULADAS

Name: Contrato 00002/2025 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (CNPJ 15.139.629/0001-94) para: prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para a superintendência regional da receita federal do brasil da 5ª região fiscal (srrf05) e unidades vinculadas. Valor global contratado: R$ 2.710.465,42. Vigência de 18/02/2025 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ 15.139.629/0001-94
Processooficial: 10507.720200/2024-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90019/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.710.465,42
Valor globaloficial: R$ 2.710.465,42
Valor acumuladooficial: R$ 162.627.925,20
Assinaturaoficial: 18/02/2025
Publicaçãooficial: 27/02/2025
Vigênciaoficial: 18/02/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 2.710.465,42	R$ 2.710.465,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.814.996,54
A liquidarcalculado: R$ 5.111.378,65
Liquidadocalculado: R$ 251.023,93
Pagocalculado: R$ 3.452.593,96

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000130 · 01/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.495,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.495,66
2025NE000071 · 28/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.486,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.614,65 · pago R$ 110.872,04
2024NE000131 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.964,51 · a liquidar R$ 132.964,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000048 · 25/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.576,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.576,91
2025NE000046 · 19/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 32.569,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.569,72
2025NE000047 · 19/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.772,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.772,15
2025NE000045 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.239.909,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.239.909,78
2025NE000080 · 25/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 813.886,58 · a liquidar R$ 335.754,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 478.132,10
2025NE000108 · 13/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 31.366,60 · a liquidar R$ 2.824,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.542,57
2025NE000111 · 15/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 494.703,60 · a liquidar R$ 8.461,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 486.242,30
2025NE000178 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000004 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.552.162,06 · a liquidar R$ 4.410.645,44 · liquidado R$ 69.235,74 · pago R$ 72.280,88
2026NE000005 · 23/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 46.763,99 · a liquidar R$ 9.773,06 · liquidado R$ 6.540,85 · pago R$ 30.450,08
2026NE000071 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.931,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.632,69 · pago R$ 52.298,70
2026NE000087 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.228.406,90 · a liquidar R$ 210.955,83 · liquidado R$ 150.000,00 · pago R$ 867.451,07
2026NE000129 · 10/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

610047466100 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234.409,28
610047462315 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.311,47
610047458833 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217.711,83
610047439886 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.743,49
610047454924 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256.611,23
610047451980 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246.373,76
610047448439 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.672,61
950821041 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.673,33
610047444895 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 238.815,04
610047442063 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.434,63
925302110 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.670,47
925681021 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 372,08
610047439016 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.854,06
610047435667 · emitida 29/12/2025 · Aguardando SIAFIR$ 249.024,52
610047432230 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250.523,11
610047428933 · emitida 29/10/2025 · Siafi ErroR$ 244.135,85
610047425374 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.282,61
610047422306 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.143,45
610047418530 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254.251,90
610047414404 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258.343,00
610047416079 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.418,21
610047411720 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 286.305,48
610047408255 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288.906,79
610047404740 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.249,38
610047401118 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 313.054,78

FornecedorCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 473077
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.