Contrato federal · Contrato 05055/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA CONSULTA A INSTRUMENTOS NORMATIVOS A SEREM DISPONIBILIZADOS EM PLATAFORMA ONLINE PARA CONSULTA DIRECIONADA NO PORTAL OFICIA…
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou LEIS LTDA (CNPJ 03.725.725/0001-35) para: contratação de serviço de cessão de uso de software para consulta a instrumentos normativos a serem disponibilizados em plataforma online para consulta direcionada no portal oficial da anp, e via aplicativo mobile para s…. Valor global contratado: R$ 13.097,40. Vigência de 09/12/2019 a 09/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LEIS LTDACNPJ 03.725.725/0001-35
- Processooficial
- 48610.217755/2019-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00230/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 110.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.097,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 652.533,32
- Assinaturaoficial
- 09/12/2019
- Publicaçãooficial
- 12/12/2019
- Vigênciaoficial
- 09/12/2019 a 09/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 13.097,40 | R$ 13.097,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 52.601,00
- A liquidarcalculado
- R$ 24.837,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 26.327,34
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801436 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000361 · 03/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.363,42
- 2023NE000342 · 13/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.200,25 · a liquidar R$ 3.369,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.830,42
- 2024NE000506 · 27/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.600,75 · a liquidar R$ 21.467,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.133,50
Faturas
- 34526 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.066,75
- 159627 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 2.629,19
- 15041 · emitida 29/06/2021 · PendenteR$ 2.813,54
- 13992 · emitida 26/03/2021 · PendenteR$ 2.444,85
- 13105 · emitida 11/12/2020 · PendenteR$ 2.700,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 13/04/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5.055/19-ANP-217.755 EM 7,54% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020, QUE FOI DE 7,80%, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEX…
valor global após o termo: R$ 11.614,32 · vigência até 09/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 23/03/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5.055/19-ANP-217.755 EM 6,67% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 09/12/2021,…
valor global após o termo: R$ 12.267,00 · vigência até 09/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/03/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5.055/19-ANP-217.755 EM 6,67% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 09/12/2022,…
valor global após o termo: R$ 13.097,40 · vigência até 09/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 47349
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 19:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.