Contrato federal · Contrato 90001/2025 · Comprasnet Contratos
Prestação de serviço de reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Volta Redonda/RJ
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ (JUSTICA FEDERAL) contratou MTA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.940.766/0001-07) para: prestação de serviço de reforma do edifício-sede da justiça federal em volta redonda/rj. Valor global contratado: R$ 6.113.294,02. Vigência de 20/02/2025 a 05/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERALCNPJ 05.424.540/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ 090016
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- MTA ENGENHARIA LTDACNPJ 04.940.766/0001-07
- Processooficial
- 0004195-15.2025.4.02.8001
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90082/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.744.030,43
- Valor globaloficial
- R$ 6.113.294,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/02/2025
- Vigênciaoficial
- 20/02/2025 a 05/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 6.113.294,02 | R$ 6.113.294,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.492.968,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.492.968,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000744 · 30/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.304.388,00 · a liquidar R$ 4.304.388,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000289 · 13/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.188.580,00 · a liquidar R$ 1.188.580,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2025/50 · emitida 25/09/2025 · PendenteR$ 186.822,91
- 2025/49 · emitida 02/09/2025 · PendenteR$ 216.948,38
- 2025/47 · emitida 04/08/2025 · PendenteR$ 150.381,11
- 2025/44 · emitida 08/07/2025 · PendenteR$ 266.826,98
- 2025/41 · emitida 22/05/2025 · PendenteR$ 67.786,38
- 2025/36 · emitida 29/04/2025 · PendenteR$ 85.949,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/09/2025
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 4.744.030,43 · vigência até 20/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/02/2026
ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO PARA PAGAMENTO DO ITEM 5.1. MEDIÇÕES E SEUS CRITÉRIOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DA 1ª (PRIMEIRA) À 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) MEDIÇÃO; REAJUSTE CONTRATUAL A PARTIR DA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO; REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL A PARTIR DA 15ª…
valor global após o termo: R$ 5.449.016,72 · vigência até 20/02/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 20/07/2026
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E FICHAS DE SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, QUE INTEGRAM ESTE ADITAMENTO; REAJUSTE CONTRATUAL DO SALDO A REALIZAR A PARTIR DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) MEDIÇÃO; E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAM…
valor global após o termo: R$ 5.692.935,18 · vigência até 20/02/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 15/09/2026
CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE E DAS MEDIÇÕES SUJEITAS À APLICAÇÃO DOS REAJUSTES ADOTADOS NOS TERMOS ADITIVOS Nº 01, 02, 03 E 04; ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E FICHAS DE SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE…
valor global após o termo: R$ 6.113.294,02 · vigência até 05/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 473621
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.