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Contrato federal · Contrato 90001/2025 · Comprasnet Contratos

Prestação de serviço de reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Volta Redonda/RJ

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ (JUSTICA FEDERAL) contratou MTA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.940.766/0001-07) para: prestação de serviço de reforma do edifício-sede da justiça federal em volta redonda/rj. Valor global contratado: R$ 6.113.294,02. Vigência de 20/02/2025 a 05/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERALCNPJ 05.424.540/0001-16
Unidade (UASG)oficial
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ 090016
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
MTA ENGENHARIA LTDACNPJ 04.940.766/0001-07
Processooficial
0004195-15.2025.4.02.8001
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90082/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.744.030,43
Valor globaloficial
R$ 6.113.294,02
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
19/02/2025
Vigênciaoficial
20/02/2025 a 05/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 6.113.294,02R$ 6.113.294,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.492.968,00
A liquidarcalculado
R$ 5.492.968,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000744 · 30/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.304.388,00 · a liquidar R$ 4.304.388,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000289 · 13/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.188.580,00 · a liquidar R$ 1.188.580,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2025/50 · emitida 25/09/2025 · PendenteR$ 186.822,91
  • 2025/49 · emitida 02/09/2025 · PendenteR$ 216.948,38
  • 2025/47 · emitida 04/08/2025 · PendenteR$ 150.381,11
  • 2025/44 · emitida 08/07/2025 · PendenteR$ 266.826,98
  • 2025/41 · emitida 22/05/2025 · PendenteR$ 67.786,38
  • 2025/36 · emitida 29/04/2025 · PendenteR$ 85.949,73

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 30/09/2025

    ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS

    valor global após o termo: R$ 4.744.030,43 · vigência até 20/07/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 27/02/2026

    ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO PARA PAGAMENTO DO ITEM 5.1. MEDIÇÕES E SEUS CRITÉRIOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DA 1ª (PRIMEIRA) À 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) MEDIÇÃO; REAJUSTE CONTRATUAL A PARTIR DA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO; REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL A PARTIR DA 15ª…

    valor global após o termo: R$ 5.449.016,72 · vigência até 20/02/2027

  3. Termo Aditivo 00004/2026 · 20/07/2026

    ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E FICHAS DE SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, QUE INTEGRAM ESTE ADITAMENTO; REAJUSTE CONTRATUAL DO SALDO A REALIZAR A PARTIR DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) MEDIÇÃO; E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAM…

    valor global após o termo: R$ 5.692.935,18 · vigência até 20/02/2027

  4. Termo Aditivo 00005/2026 · 15/09/2026

    CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE E DAS MEDIÇÕES SUJEITAS À APLICAÇÃO DOS REAJUSTES ADOTADOS NOS TERMOS ADITIVOS Nº 01, 02, 03 E 04; ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, COM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E FICHAS DE SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE…

    valor global após o termo: R$ 6.113.294,02 · vigência até 05/05/2027

FornecedorMTA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 473621
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.