Contrato federal · Comodato 73490/2023 · Comprasnet Contratos
USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO NO EDIFÍCIO DO SERPRO-PE, PELA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO, SOB O REGIME DE COMODATO.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0005-22) para: uso e ocupação de espaço no edifício do serpro-pe, pela gerência regional da anm no estado de pernambuco, sob o regime de comodato.. Valor global contratado: R$ 2.647.713,60. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0005-22
- Processooficial
- 48051.003976/2023-60
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00892/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.647.713,60
- Valor globaloficial
- R$ 2.647.713,60
- Assinaturaoficial
- 06/11/2023
- Publicaçãooficial
- 25/02/2025
- Vigênciaoficial
- 20/12/2023 a 20/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.647.713,60 | R$ 2.647.713,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.450.342,12
- A liquidarcalculado
- R$ 362.532,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.087.809,82
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000863 · 14/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 441.285,60 · a liquidar R$ 186.032,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.253,34
- 2025NE000633 · 04/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 388.944,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388.944,18
- 2026ne000470 · 20/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000047 · 13/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 49.898,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.898,09
- 2026NE000437 · 19/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43.763,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.763,88
- 2026NE000470 · 20/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 482.828,56 · a liquidar R$ 176.500,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 306.328,52
- 2026NE000809 · 31/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43.621,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.621,81
Faturas
- RG173490082026 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 44.923,10
- RG173490072026 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.710,98
- RG17349006 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.789,95
- RG173490052026 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.376,50
- RG173490042026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.929,18
- RG173490022026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.906,61
- RG173490032026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.504,14
- 173490012026 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.111,16
- RG173490012026 · emitida 26/03/2026 · PendenteR$ 44.111,16
- RG173490122025 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.621,81
- RG173490112025 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.763,88
- RG173490102025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.898,09
- RG173490092025 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.345,84
- RG173490082025 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.809,34
- RG173490072025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.120,41
- RG173490062025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.250,06
- RG173490052025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.201,33
- RG173490042025 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.497,99
- 173490032025 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.693,78
- RG173490022025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.644,78
- RG173490112024 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.297,04
- RG 173490012025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.380,65
- 34319141440063299 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.785,80
- 34319141440063298 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.037,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 73490/2023 · 06/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 73490/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.003976/2023-60
valor global após o termo: R$ 2.647.713,60 · vigência até 20/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 474018
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.