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Contrato federal · Contrato 00014/2019 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS PERTINETES E AS NORMAS COMPLEMENTARE…

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas as determinações legais pertinetes e as normas complementares específicas.. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 18/06/2019 a 18/06/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE 200130
Local da unidadeoficial
ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
08672.002962/2019-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 20.000,00
Valor globaloficial
R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 540.000,00
Assinaturaoficial
18/06/2019
Publicaçãooficial
19/06/2019
Vigênciaoficial
18/06/2019 a 18/06/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL1R$ 20.000,00R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 19.757,85
A liquidarcalculado
R$ 4.900,38
Liquidadocalculado
R$ 450,58
Pagocalculado
R$ 8.603,63

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800245 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800044 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000007 · 08/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.152,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.149,22
  • 2022NE000123 · 21/07/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.076,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.276,63
  • 2024NE000069 · 16/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.777,78 · a liquidar R$ 1.149,42 · liquidado R$ 450,58 · pago R$ 2.177,78
  • 2023NE000059 · 14/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.750,96 · a liquidar R$ 3.750,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 8026089 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 675,86
  • 8021050 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 750,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00014/2019 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 04/06/2020

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RATIFICAR POR MAIS 12(DOZE) MESES O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, CUJO OBJETO CONSISTENA DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA SPRF-SE.

    valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 18/06/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2022 · 26/05/2021

    RATIFICAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA SPRF-SE, DEVENDO SER REGISTRADA O PERÍODO DE 18/06/2021 A 18/06/2022 COMO VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 18/06/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 07/04/2022

    RATIFICAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA SPRF-SE, DEVENDO SER REGISTRADA O PERÍODO DE 18/06/2022 A 18/06/2023 COMO VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 18/06/2023

  5. Termo Aditivo 00004/2023 · 24/03/2023

    RATIFICAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA SPRF-SE, DEVENDO SER REGISTRADA O PERÍODO DE 18/06/2023 A 18/06/2024 COMO VIGENCIA

    valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 18/06/2024

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 47403
Lido da fonte em
15/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.