Contrato federal · Contrato 00026/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONTINUADOS, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE SUPORTE TÉCNICO A USUÁRIOS (SERVICE DESK) E SUSTEN…

Name: Contrato 00026/2019 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A (CNPJ 05.510.654/0001-89) para: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, continuados, na área de tecnologia da informação, de suporte técnico a usuários (service desk) e sustentação à infraestrutura do núcleo de tecn…. Valor global contratado: R$ 6.380.334,05. Vigência de 05/08/2019 a 04/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.ACNPJ 05.510.654/0001-89
Processooficial: 08650.011247/2018-46
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 5.450/2005
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 4.702.193,16
Valor globaloficial: R$ 6.380.334,05
Valor acumuladooficial: R$ 203.578.630,57
Assinaturaoficial: 05/08/2019
Publicaçãooficial: 12/08/2019
Vigênciaoficial: 05/08/2019 a 04/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 22.054,32	R$ 264.651,88
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 48.088,22	R$ 577.058,60
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 11.307,37	R$ 135.688,40
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 17.415,54	R$ 208.986,52
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 27.165,70	R$ 325.988,38
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 27.615,68	R$ 331.388,12
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 27.165,70	R$ 325.988,38
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 33.922,12	R$ 407.065,38
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 39.681,36	R$ 476.176,29
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 42.791,36	R$ 513.496,31
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 26.992,57	R$ 323.910,89
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 54.619,25	R$ 655.430,96
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 19.400,06	R$ 232.800,68
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 19.073,75	R$ 228.885,04
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 19.073,75	R$ 228.885,04
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 19.259,00	R$ 231.107,95
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 25.472,86	R$ 305.674,36
SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES	12	R$ 50.595,91	R$ 607.150,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.331.659,90
A liquidarcalculado: R$ 3.742.897,53
Liquidadocalculado: R$ 887.423,49
Pagocalculado: R$ 21.336.294,59

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000056 · 08/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 424.202,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424.202,21
2022NE000191 · 04/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800546 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000122 · 02/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.733.697,23 · a liquidar R$ 975.559,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.758.137,25
2020NE800120 · 07/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000339 · 23/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.987.419,40 · a liquidar R$ 1.049.906,42 · liquidado R$ 506.413,19 · pago R$ 4.431.099,79
2021NE000086 · 04/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.565.568,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 381.010,30 · pago R$ 3.739.513,73
2022NE000204 · 07/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.385.105,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.465.105,35
2025NE000224 · 26/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.235.667,39 · a liquidar R$ 1.717.431,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.518.236,26

Faturas

702 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 531.694,51
683 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 478.525,06
659 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 521.060,62
644 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.195,84
632 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497.096,59
604 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497.096,59
559 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497.096,59
526 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497.096,59
515 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497.096,59
485 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 497.096,59
455 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 506.413,19
429 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 487.779,99
409 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 55.713,26
407 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 487.779,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 27/07/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2019 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05/08/2020 A 04/08/2021, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 4.702.193,59 · vigência até 04/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/11/2020
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ITCI ACUMULADO (ABRIL/2019 A MARÇO/2020), NO PERCENTUAL DE 5,70%, E EM CONFORMIDADE COM A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 4.970.218,62 · vigência até 04/08/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 28/05/2021
REVISÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR DF N° 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2020, QUE DETERMINOU A UNIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ISS, PARA FIXA-LA NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO)
valor global após o termo: R$ 4.821.112,08 · vigência até 04/08/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 02/07/2021
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ITCI ACUMULADO (ABRIL/2020 A MARÇO/2021), NO PERCENTUAL DE 8,18%, E EM CONFORMIDADE COM A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 5.215.479,05 · vigência até 04/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 22/07/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2019 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05/08/2021 A 04/08/2022, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 5.215.479,05 · vigência até 04/08/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 06/07/2022
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ITCI ACUMULADO (ABRIL/2021 A MARÇO/2022), NO PERCENTUAL DE 5,46%, E EM CONFORMIDADE COM A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 5.500.244,16 · vigência até 04/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 19/07/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2019 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05/08/2022 A 04/08/2023, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 5.500.244,16 · vigência até 04/08/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 17/07/2023
APLICAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023, CUJO ACUMULADO FOI DE 6,42%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 26/2019…
valor global após o termo: R$ 5.853.359,88 · vigência até 04/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/07/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO ALUDIDO CONTRATO, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05/08/2023 A 04/08/2024.
valor global após o termo: R$ 5.853.359,88 · vigência até 04/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 26/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2024 A 04/08/2025, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DO PROCESSO SEI 08650.085006/2023-09, QUE INCLUI A COMPLETA TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTO…
valor global após o termo: R$ 5.853.359,88 · vigência até 04/08/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 01/10/2024
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, CUJO ACUMULADO FOI DE 1,91%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019
valor global após o termo: R$ 5.965.159,05 · vigência até 04/08/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 25/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA EMPRESA ALGAR TI CONSULTORIA S/A, INSCRITA SOB O CNPJ: 05.510.654/0004-21, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONTINUADOS, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE SUPORTE TÉCNICO A USUÁRIOS (SERV…
valor global após o termo: R$ 6.380.334,05 · vigência até 04/08/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 47457
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.