Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DEVETORES E PRAGAS URBANAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN.
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou SAMTAL LTDA (CNPJ 04.827.603/0001-12) para: contratação de serviços de controle devetores e pragas urbanas, para atender as necessidades da penitenciária federal de mossoró/rn.. Valor global contratado: R$ 20.375,90. Vigência de 18/02/2020 a 18/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- SAMTAL LTDACNPJ 04.827.603/0001-12
- Processooficial
- 08019.005691/2019-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 16.330,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.375,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 641.575,62
- Assinaturaoficial
- 18/02/2020
- Publicaçãooficial
- 27/02/2020
- Vigênciaoficial
- 18/02/2020 a 18/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 4 | R$ 1.060,65 | R$ 4.242,60 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 4 | R$ 1.200,99 | R$ 4.803,96 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 14.564 | R$ 0,32 | R$ 4.616,79 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 14.564 | R$ 0,46 | R$ 6.712,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 92.652,76
- A liquidarcalculado
- R$ 25.127,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 60.955,47
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000013 · 02/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.925,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.925,49
- 2020NE800004 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800018 · 16/04/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.330,00 · a liquidar R$ 7.913,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.416,60
- 2021NE000002 · 11/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.260,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.418,94
- 2022NE000014 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.617,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.617,68
- 2022NE000017 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.209,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.480,33
- 2023NE000086 · 24/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.361,63 · a liquidar R$ 7.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.361,63
- 2024NE000021 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 10.214,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.785,87
- 2025NE000017 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.948,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.948,93
Faturas
- 58104 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,31
- 58057 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.060,62
- 57361 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,31
- 57398 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,31
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/02/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/11/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2021 A 18/02/2022.
valor global após o termo: R$ 16.330,00 · vigência até 18/02/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/03/2021
a) Registrar à CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, do Termo de Contrato nº 09/2020, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços: O valor anual do contrato, com vigência a partir de 18/02/2021, importa em R$17.455,99 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos…
valor global após o termo: R$ 17.456,01 · vigência até 18/02/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 24/11/2021
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2022 A 18/02/2023.
valor global após o termo: R$ 17.456,83 · vigência até 18/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 27/04/2022
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2020, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O VALOR ANUAL DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/02/2022, IMPORTA EM R$19.275,84 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS),
valor global após o termo: R$ 19.275,84 · vigência até 18/02/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2023 A 18/02/2024.
valor global após o termo: R$ 19.275,84 · vigência até 18/02/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 23/03/2023
Registrar à CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, do Termo de Contrato nº 09/2020, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços: O valor anual do contrato, com vigência a partir de 18/02/2023, importa em R$20.376,39 (vinte mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos)
valor global após o termo: R$ 20.376,39 · vigência até 18/02/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/12/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 09/2020, PROCESSO 08019.005691/2019-69, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2024 A 18/02/2025.
valor global após o termo: R$ 20.375,90 · vigência até 18/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 47542
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.