Contrato federal · Contrato 00007/2013 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO CONSTITUI-SE DA CESSÃO DE USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE 1.183,80 M², LOCALIZADA NO PRÉDIO SITUADO NA AV. PA…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (CNPJ 02.313.673/0002-08) para: o objeto deste contrato constitui-se da cessão de uso, em condições especiais a título de empréstimo com encargos de uma área de 1.183,80 m², localizada no prédio situado na av. pasteur nº 404, de propriedade da comodant…. Vigência de 20/02/2014 a 20/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495130
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISCNPJ 02.313.673/0002-08
- Processooficial
- 48032.002047/2019-85
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/02/2014
- Publicaçãooficial
- 23/07/2014
- Vigênciaoficial
- 20/02/2014 a 20/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 20/02/2015
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA CESSÃO DE USUFRUTO DE PROPRIEDADE DE UMA ÁREA DENOMINADA "SALA DE PESQUISA 2", COM METRAGEM APROXIMADA DE 173,71 M² DENTRO DO BLCOO A4, DE PROPRIEDADE DA CMODANTE, SITO À AV. PASTEUR, Nº 404, NO RIO DE JANEIRO - RJ, RESULTANDO EM UMA ÁREA TOTAL 1.3…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 19/02/2020
CESSÃO DE PARTE DO ANDAR TÉRREO DO BLOCO A4, DE PROPRIEDADE DA COMODANTE, SITO À AVENIDA PASTEUR, 404, BLOCO A4, URCA, RIO DE JANEIRO-RJ, À COMODATÁRIA, CONFORME PLANTA ANEXA, VISANDO À OPERAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO-BDEP, ADMINISTRADO PELA COMODATÁRIA. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO C…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/02/2025
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/07/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO SUBCLÁUSULA 2.2 DO TERMO ADITIVO Nº. 02 PARA QUE A COMODATÁRIA EFETUE A DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS REFERENTES AO PRIMEIRO ANDAR, AO MEZANINO E À ÁREA DENOMINADA “SALA DE PEDRA” ATÉ O DIA 31/12/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/02/2025
Termo Aditivo 00004/2020 · 24/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO SUBCLÁUSULA 2.2 DO TERMO ADITIVO Nº. 02 PARA QUE A COMODATÁRIA EFETUE A DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS REFERENTES AO PRIMEIRO ANDAR, AO MEZANINO E À ÁREA DENOMINADA “SALA DE PEDRA” ATÉ O DIA 01/07/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/02/2025
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/06/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO Nº 04 (SEI Nº 1079274), PARA QUE A COMODATÁRIA EFETUE A DESOCUPAÇÃO DAS ÁREAS REFERENTES AO PRIMEIRO ANDAR, AO MEZANINO E À ÁREA DENOMINADA “SALA DE PEDRA” ATÉ O DIA 31/07/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL, PODENDO A…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/02/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 20/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 20/02/2025 A 20/02/2030, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 475714
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.