Contrato federal · Contrato 00032/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇAO DOPOSTO DE SAUDE PIKIHI DA ALDEIA BANANAL,LOCALI-ZADA NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 26.851.204/0001-20) para: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliaçao doposto de saude pikihi da aldeia bananal,locali-zada no municipio de aquidauana-ms.. Valor global contratado: R$ 481.377,25. Vigência de 19/12/2019 a 19/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ 26.851.204/0001-20
- Processooficial
- 25048.001034/2017-52
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00008/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 529.707,20
- Valor globaloficial
- R$ 481.377,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.540.791,64
- Assinaturaoficial
- 19/12/2019
- Publicaçãooficial
- 24/12/2019
- Vigênciaoficial
- 19/12/2019 a 19/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 9.088 | R$ 529.707,20 | R$ 481.377,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800625 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 11/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA,QUE TRATA DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇAO DO CONTRATO Nº 32/2019. POR MAIS SEIS MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE A PARTIR DE 19/12/2020 COMTERMINO EM 19/06/2021.
valor global após o termo: R$ 529.707,20 · vigência até 19/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 16/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2019, POR MAIS 06 (SEIS) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 19/06/2021 COM TÉRMINO EM 19/12/2021
valor global após o termo: R$ 529.707,20 · vigência até 19/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 16/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS DO ORIGINÁRIO CONTRATO Nº 32/2019: 5. CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO: QUE TRATA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO: QUE TRATA RECEBIMENTO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO.
valor global após o termo: R$ 529.707,20 · vigência até 19/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 30/08/2021
RETIFICÃO DO 3° TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS DO ORIGINÁRIO CONTRATO Nº 32/2019: 5. CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO: QUE TRATA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 5. CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO 5.1. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO PELA CONTRATANTE AUTORIZAÇÃO EMITIDA ATRAVÉS DE…
valor global após o termo: R$ 529.707,20 · vigência até 19/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 06/12/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 9,12% DO VALOR INICIAL LICITADO, CONFORME PLANILHA DE READEQUAÇÃO DE SERVIÇOS. RESSALTAMOS QUE FOI OBSERVADO O LIMITE PERCENTUAL ESTABELECIDO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO OU INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO…
valor global após o termo: R$ 481.377,25 · vigência até 19/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 47591
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.