Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00002/2015 · Comprasnet Contratos
PROMOVER O RATEIO DAS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA CPRM E ANP NA ÁREA OCUPADA DE 1.357,51 M² LOCALIZADA NO PRÉDIO SITUADO NA AV. PASTEUR, Nº 404, BEM DE PROPRIEDADE DA CPRM.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (CNPJ 02.313.673/0002-08) para: promover o rateio das despesas de administração da cprm e anp na área ocupada de 1.357,51 m² localizada no prédio situado na av. pasteur, nº 404, bem de propriedade da cprm.. Valor global contratado: R$ 781.134,30. Vigência de 20/02/2015 a 20/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495130
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISCNPJ 02.313.673/0002-08
- Processooficial
- 48086.000925/2025-41
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.121.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 781.134,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 539.773.404,30
- Assinaturaoficial
- 20/02/2015
- Publicaçãooficial
- 25/11/2015
- Vigênciaoficial
- 20/02/2015 a 20/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 781.134,30 | R$ 781.134,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00002/2015 · 20/02/2015
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.000925/2025-41
valor global após o termo: R$ 651.969.184,00 · vigência até 20/02/2030
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 17/08/2015
REPACTUAÇÃO DO AJUSTE, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 59.342,00, INCIDENTE SOBRE AS TRÊS PARCELAS QUADRIMESTRAIS DE 2015, ALTERADAS DE R$ 141.400,00 PARA R$ 200.742,00, EM FACE DA NECESSIDADE DE REFORÇO DOS REPASSES DESTINADOS A ENFRENTAR OS GASTOS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCÍCIO E…
valor global após o termo: R$ 3.011.130,00 · vigência até 20/02/2030
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/02/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 20/02/2020 A 20/02/2025, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA V DO TED. COM O PRESENTE ADIPVO, O VALOR ANUAL DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADO PERMANECE EM ATÉ R$ 602.226,00 (SEISCENTOS E DOIS…
valor global após o termo: R$ 3.011.130,00 · vigência até 20/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADO POR MAIS 05(CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 20/02/2020 A 20/02/2025, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA V DO TED.
valor global após o termo: R$ 3.011.130,00 · vigência até 20/02/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/08/2026
CONSIGNAR, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA IX DO TED, O REAJUSTE DOS REPASSES QUADRIMESTRAIS EM, APROXIMADAMENTE, 32,43%, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026 (INCLUSIVE), NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA N.º 32/2026/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI 6131393).
valor global após o termo: R$ 781.134,30 · vigência até 20/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 476328
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.