Contrato federal · Contrato 00021/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECER REFEIÇOES DIÁRIAS DE SEGUNDA A DOMINGODESTINADAS A PACIENTES INDÍGENAS E ACOMPANHANTEQDO EM TRATAMENTO DE SAUDE NO PB DE ZÉ DOCA/MA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou M COSTA CORREA LTDA (CNPJ 08.088.545/0001-03) para: contratação de empresa especializada p/fornecer refeiçoes diárias de segunda a domingodestinadas a pacientes indígenas e acompanhanteqdo em tratamento de saude no pb de zé doca/ma.. Valor global contratado: R$ 239.432,40. Vigência de 31/01/2020 a 30/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- M COSTA CORREA LTDACNPJ 08.088.545/0001-03
- Processooficial
- 25046.001512/2018-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 169.995,60
- Valor globaloficial
- R$ 239.432,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 610.512,90
- Assinaturaoficial
- 27/12/2019
- Publicaçãooficial
- 30/12/2019
- Vigênciaoficial
- 31/01/2020 a 30/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO | 12 | R$ 19.952,70 | R$ 239.432,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 716.351,40
- A liquidarcalculado
- R$ 40.452,01
- Liquidadocalculado
- R$ 1.044,89
- Pagocalculado
- R$ 664.236,35
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000034 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800505 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000027 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.972,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.354,82
- 2022NE000026 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.789,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.789,33
- 2023NE000236 · 26/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.280,18 · a liquidar R$ 20.499,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.780,87
- 2022NE000155 · 04/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.841,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.841,02
- 2022NE000207 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000205 · 30/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000131 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000153 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000156 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.727,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.727,14
- 2024NE000359 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.952,70 · a liquidar R$ 19.952,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000043 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.048,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.048,86
- 2024NE000034 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.380,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.044,89 · pago R$ 195.335,63
- 2025NE000156 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000181 · 20/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.358,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.358,68
Faturas
- 280 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.048,86
- 279 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.442,88
- 278 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.868,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 19/01/2021
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 21/19. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM ACRÉSCIMO DE 14,4%, CONFORME ÍNDICE G…
valor global após o termo: R$ 194.493,60 · vigência até 30/01/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/01/2022
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 21/2019. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM ACRÉSCIMO DE 16,76%, CONFORME ÍNDIC…
valor global após o termo: R$ 227.098,80 · vigência até 30/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 26/05/2022
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2029, PROCESSO: 25046.001512/2018-25. OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A RAZ…
valor global após o termo: R$ 227.098,80 · vigência até 30/01/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 23/01/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 21/2019. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 5,43%, CONFORME…
valor global após o termo: R$ 239.432,40 · vigência até 30/01/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 22/01/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 21/2019. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 239.432,40 · vigência até 30/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 47662
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.