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Contrato federal · Outros 00002/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA CONFORME GRUPOS 1 E 2 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 02/2019.

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telefonia fixa comutada conforme grupos 1 e 2 do anexo i - termo de referência, edital de pregão eletrônico 02/2019.. Valor global contratado: R$ 51.566,42. Vigência de 20/02/2019 a 19/02/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL 200119
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
08660.001957/2018-49
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2019
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 35.340,46
Valor globaloficial
R$ 51.566,42
Valor acumuladooficial
R$ 260.715,72
Assinaturaoficial
20/02/2019
Publicaçãooficial
08/03/2019
Vigênciaoficial
20/02/2019 a 19/02/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO40R$ 1,08R$ 43,06
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO100R$ 2,26R$ 226,25
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)1.103R$ 0,17R$ 192,76
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)26.473R$ 0,38R$ 10.050,59
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)90.792R$ 0,45R$ 41.053,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 32.589,49
A liquidarcalculado
R$ 3.486,56
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 29.102,93

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000104 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.356,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.356,53
  • 2020NE800163 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800119 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000035 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000034 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.646,00 · a liquidar R$ 904,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.741,83
  • 2024NE000043 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.304,20 · a liquidar R$ 2.582,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 721,81
  • 2022NE000025 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.282,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.282,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00002/2019 · 20/02/2019

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08660.001957/2018-49

    valor global após o termo: R$ 35.340,46 · vigência até 19/02/2020

  2. Termo Aditivo 00004/2020 · 12/02/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2/2019 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE 20/02/2020 A 19/02/2021, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,57% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DE SEU VALOR.

    valor global após o termo: R$ 35.472,83 · vigência até 19/02/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 18/02/2021

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE 20/02/2021 A 19/02/2022, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 9,31% (NOVE INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELE…

    valor global após o termo: R$ 40.547,37 · vigência até 19/02/2022

  4. Termo Aditivo 00007/2022 · 16/02/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2019 POR 12 (DOZE) MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 16,66% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST E AUTORIZADO PELA CLÁUSULA SÉTIMA DO…

    valor global após o termo: R$ 47.302,56 · vigência até 19/02/2023

  5. Termo Aditivo 00001/2023 · 06/02/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2019 POR 12 (DOZE) MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 6,73% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST

    valor global após o termo: R$ 50.486,02 · vigência até 19/02/2024

  6. Termo Aditivo 00003/2024 · 09/02/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 51.566,42 · vigência até 19/02/2025

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 47664
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.