Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ 02.913.444/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de combustível de aviação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 462.350,00. Vigência de 01/03/2025 a 14/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/ACNPJ 02.913.444/0001-43
- Processooficial
- 10905.720304/2024-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90035/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 462.350,00
- Valor globaloficial
- R$ 462.350,00
- Assinaturaoficial
- 25/02/2025
- Publicaçãooficial
- 26/02/2025
- Vigênciaoficial
- 01/03/2025 a 14/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 8,51 | R$ 42.550,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 10,62 | R$ 53.100,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 10,62 | R$ 53.100,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 9,67 | R$ 48.350,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 10,62 | R$ 53.100,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 10,62 | R$ 53.100,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 10,62 | R$ 53.100,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 10,57 | R$ 52.850,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 10,62 | R$ 53.100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000030 · 20/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00012/2025 · 14/11/2025
COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS PARTES QUALIFICADAS NO PREÂMBULO, FIRMAM, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ART. 137, INCISO VIII E ART. 138, INCISO II, EM CARÁTER SOLENE E IRRETRATÁVEL, A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO SRRF09 Nº 12/2025, DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 476947
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.