Contrato federal · Contrato 00010/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO - CBO Nº 5143-25.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.925.920/0001-74) para: serviços continuados de oficial de manutenção - cbo nº 5143-25.. Valor global contratado: R$ 63.550,92. Vigência de 22/04/2019 a 02/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDACNPJ 10.925.920/0001-74
- Processooficial
- 21028.005807/2018-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.970,48
- Valor globaloficial
- R$ 63.550,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 292.224,51
- Assinaturaoficial
- 18/04/2019
- Publicaçãooficial
- 23/04/2019
- Vigênciaoficial
- 22/04/2019 a 02/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 63.550,92 | R$ 63.550,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 207.958,65
- A liquidarcalculado
- R$ 4.338,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 194.979,52
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800711 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801002 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.338,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.338,44
- 2020NE800053 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.033,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.033,70
- 2020NE800465 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.335,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.335,38
- 2020NE801095 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.676,88 · a liquidar R$ 4.338,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.338,44
- 2020NE801184 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.338,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.338,44
- 2022NE000274 · 03/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.670,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.670,90
- 2021NE000407 · 23/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.296,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000044 · 03/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.664,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.664,65
- 2023NE000008 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.078,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.078,57
- 2023NE000037 · 09/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.705,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.705,88
- 2022NE000469 · 03/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.371,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.027,28
- 2021NE000023 · 03/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.710,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.710,06
- 2021NE000100 · 12/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.204,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.204,85
- 2022NE000127 · 22/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.532,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.532,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 01/04/2020
REAJUSTE CCT 2019/2020
valor global após o termo: R$ 52.061,00 · vigência até 22/04/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/03/2021
PRORROGAR POR 12 MESES O PRAZO DO CONTRATO CONFORME CLAUSULA 2º DO CONTRATO 10/2019.
valor global após o termo: R$ 52.061,00 · vigência até 22/04/2022
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 21/06/2021
REAJUSTE CCT/2021
valor global após o termo: R$ 53.176,08 · vigência até 22/04/2022
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 22/06/2021
REAJUSTE DA CCT 2021 REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO(COMPLEMENTO).
valor global após o termo: R$ 54.395,16 · vigência até 22/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 01/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 23/04/2022 ATÉ 22/04/2023, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 54.395,16 · vigência até 22/04/2023
Termo de Apostilamento 00013/2022 · 07/10/2022
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, (CCT/2020/2021-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000979/2022, DO POSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL D…
valor global após o termo: R$ 60.177,84 · vigência até 22/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 17/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/04/2023 A 22/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 60.177,84 · vigência até 22/04/2024
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 26/05/2023
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, (CCT/2022/2023-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG 001423/2023, DO POSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 63.550,92 · vigência até 22/04/2024
Termo de Rescisão 00010/2019 · 01/06/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 02/06/2023, DO CONTRATO Nº 10/2019, FIRMADO ENTRE ESTA SFA/MG E A CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA, DOCUMENTO SEI 26152683 DO PROCESSO 21028.005807/2018-38, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA FOI VENCEDORA DO PREGÃO 01/2023, PROCESSO 21028.000964/…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4772
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.