Contrato federal · Empenho 2025NE000104 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM AT…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou BRENNA PAULA DAMASCENO para: empenho emitido referente à contratação de clínica com atendimento em psicologia para realização de consultas para triagem psicológica e consultas para tratamento psicológico em atendimento aos servidores da senappen, co…. Valor global contratado: R$ 27.059,90. Vigência de 17/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRENNA PAULA DAMASCENOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.023841/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00382/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.642,45
- Valor globaloficial
- R$ 27.059,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 52.702,35
- Assinaturaoficial
- 17/02/2025
- Vigênciaoficial
- 17/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 120 | R$ 215,92 | R$ 25.910,40 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 5 | R$ 229,90 | R$ 1.149,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 62.666,84
- A liquidarcalculado
- R$ 46.930,76
- Liquidadocalculado
- R$ 392,79
- Pagocalculado
- R$ 15.343,29
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000104 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.586,92 · a liquidar R$ 9.032,92 · liquidado R$ 392,79 · pago R$ 10.161,21
- 2026NE000121 · 19/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.079,92 · a liquidar R$ 37.897,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.182,08
Faturas
- 29730 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,64
- 21791 · emitida 28/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.727,36
- 16527 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.727,36
- 123882026 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.727,36
- 9492 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 363,40
- 8332 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.727,36
- 48392026 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
- 39866-2025 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.511,44
- 3732622025 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.059,34
- 342252025 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.432,27
- 266002025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 5 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 4 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 154522025 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 12694.2025 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000104 · 17/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000104 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.023841/2024-11
valor global após o termo: R$ 25.642,45 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00382/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 382/2025 (30659571) DO PROCESSO 08016.023841/2024-11, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/M…
valor global após o termo: R$ 27.059,90 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 477347
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.