Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EM POA, BAGÉ, TORRES, ENCRUZILHADA DO SUL, SANTA VITÓRIA DO PALMAR

Name: Contrato 00016/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: serviços de energia elétrica em poa, bagé, torres, encruzilhada do sul, santa vitória do palmar. Valor global contratado: R$ 3.750,00. Vigência de 01/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ 08.467.115/0001-00
Processooficial: 21042.010896/2024-02
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00016/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.750,00
Valor globaloficial: R$ 3.750,00
Valor acumuladooficial: R$ 225.000,00
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Publicaçãooficial: 02/01/2025
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	416.666.666.667	R$ 9.000,00	R$ 3.750,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 80.026,81
A liquidarcalculado: R$ 3.461,39
Liquidadocalculado: R$ 1.135,59
Pagocalculado: R$ 75.429,83

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000008 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 84,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84,15
2026NE000017 · 28/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43,52 · a liquidar R$ 9,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33,63
2025NE000033 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110,00
2025NE000093 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.091,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.091,76
2025NE000092 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.536,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.536,58
2025NE000182 · 22/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.546,66 · a liquidar R$ 3.017,77 · liquidado R$ 376,58 · pago R$ 22.152,31
2026NE000146 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.949,96 · a liquidar R$ 433,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.516,72
2026NE000168 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.739,68 · a liquidar R$ 0,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.739,46
2026NE000210 · 02/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.224,43 · a liquidar R$ 0,25 · liquidado R$ 759,01 · pago R$ 11.465,17
2026NE000235 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.700,07 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.700,05

Faturas

096346298 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 2.848,34
095643770 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 31,23
095055563 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,66
094778946 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82,02
094130874 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.022,71
093490856 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,87
093636439 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,87
092924750 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42,35
092031640 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.416,75
092032859 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81,94
091492369 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,18
091380377 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,18
090855846 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,61
089803317 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86,06
089932461 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.700,05
089238025 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40,03
089334113 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40,81
088868237 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,52
087644646 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89,66
087575184 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.556,76
087154618 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,55
086622630 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,80
087186798 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,55
085576310 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81,78
085593635 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,47
085003492 · emitida 25/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30,71
084930370 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30,71
084465061 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,14
083428685 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.382,10
083343183 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81,13
82931617 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,00
83022943 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,00
82154667 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47,64
81235807 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82,89
81137090 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,07
80645496 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30,58
80654513 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30,58
80114325 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,85
79234833 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.886,37
79170295 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80,94
78805205 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,59
78888298 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,59
78048929 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,12
77251755 · emitida 06/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 84,23
77165639 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.183,68
76928853 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32,83
76839349 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32,80
76032335 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45,36
75071899 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,50
75032482 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,25

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 477565
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.