Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEASG, AUXILIAR DE VAQUEIRO, JARDINEIRO, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COPEIRA E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO…

Name: Contrato 00013/2019 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: contratação de serviços continuados deasg, auxiliar de vaqueiro, jardineiro, recepcionista, auxiliar de escritório, copeira e supervisor administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiv…. Valor global contratado: R$ 2.914.771,80. Vigência de 01/11/2019 a 01/11/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT 200123
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 08664.001091/2019-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2019
Valor inicialoficial: R$ 2.061.728,60
Valor globaloficial: R$ 2.914.771,80
Valor acumuladooficial: R$ 7.231.402,59
Assinaturaoficial: 29/10/2019
Publicaçãooficial: 30/10/2019
Vigênciaoficial: 01/11/2019 a 01/11/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL	1	R$ 4.071,13	R$ 81.422,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	R$ 3.231,44	R$ 64.628,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	16	R$ 4.069,68	R$ 1.302.297,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	2	R$ 3.658,21	R$ 146.328,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE	2	R$ 3.351,63	R$ 134.065,20
SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS	2	R$ 3.271,25	R$ 26.170,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	16	R$ 3.624,56	R$ 1.159.859,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.186.543,90
A liquidarcalculado: R$ 704.042,45
Liquidadocalculado: R$ 360.507,81
Pagocalculado: R$ 4.557.284,31

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000091 · 16/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.170,00 · a liquidar R$ 15.047,75 · liquidado R$ 6.542,50 · pago R$ 4.579,75
2021NE000050 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.454.560,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.114.107,90
2019NE800385 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800059 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800402 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 325.370,52 · a liquidar R$ 223.233,76 · liquidado R$ 102.136,76 · pago R$ 0,00
2023NE000047 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.582.339,06 · a liquidar R$ 162.228,59 · liquidado R$ 129.547,14 · pago R$ 1.290.563,33
2024NE000012 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.402.004,69 · a liquidar R$ 303.532,35 · liquidado R$ 122.281,41 · pago R$ 976.190,93
2022NE000063 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.396.099,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.171.842,40

Faturas

25657 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.530,15
25659 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.422,93
25665 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.123,54
25664 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.694,24
25663 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.624,56
25662 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.624,56
25661 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.624,56
25660 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.694,24
25658 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.271,25
24969 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 7.694,24
24971 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 3.624,56
24964 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 89.565,97
24965 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 3.271,25
24966 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 7.694,24
24967 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 7.694,24
24968 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 3.624,56
24972 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 18.214,61
24974 · emitida 24/12/2024 · PagoR$ 3.497,70
23354 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 3.271,25
23355 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 7.694,24
23356 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 7.694,24
23357 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 3.624,56
23358 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 3.624,56
23359 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 3.624,56
23360 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 7.694,24
23361 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 18.214,61
23353 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 89.303,71
21503 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 86.318,59
21504 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 7.694,24
21506 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 3.624,56
21507 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 3.624,56
21508 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 3.624,56
21509 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 7.271,06
21510 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 14.732,99
21505 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 7.694,24
21004 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 89.174,13
21011 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 14.943,36
21010 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 7.271,06
21009 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 3.624,56
21008 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 3.624,56
21007 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 3.624,56
21006 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 7.694,24
21005 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 7.558,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 24/08/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE LISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DE TERCEIRIZADOS, DEACORDO COM O INCISO I, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 13ª DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.231.211,84 · vigência até 01/07/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 04/12/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, CNPJ 02.567.270/0001-04; RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASG, AUXILIAR DE VAQUEIRO, JARDINEIRO, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COPEIRA E SUPERVISOR ADMINIST…
valor global após o termo: R$ 106.969,31 · vigência até 01/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 22/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO SUPEX-RN E DO SERVIÇOS GERAIS-RN, AO CONTRATO Nº 13/2019; A ALTERAÇÃO DE LISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DE TERCEIRIZADOS, DE ACORDO…
valor global após o termo: R$ 113.447,02 · vigência até 01/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/06/2021
O PRESENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2A DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 113.447,02 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00004/2021 · 09/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: (A) SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AO CONTRATO Nº 13/2019;
valor global após o termo: R$ 2.207.957,80 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00005/2021 · 23/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE JARDINEIRO AO CONTRATO N° 13/2019.
valor global após o termo: R$ 2.262.927,80 · vigência até 01/03/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 18/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.567.270/0001-04, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO PR…
valor global após o termo: R$ 2.373.419,00 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 07/07/2022
DECRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR DE VAQUEIRO AO CONTRATO N° 13/2019.
valor global após o termo: R$ 2.242.569,00 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 05/01/2023
O PRESENTE SÉTIMO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO, A CONTAR DE 01/03/2023 ATÉ 01/11/2024.
valor global após o termo: R$ 2.242.569,00 · vigência até 01/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 05/07/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.567.270/0001-04, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2019, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO PR…
valor global após o termo: R$ 2.589.734,60 · vigência até 01/11/2024
Termo Aditivo 00008/2023 · 28/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/ASG AO CONTRATO 13/2019.
valor global após o termo: R$ 2.589.734,60 · vigência até 01/11/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 03/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR DE VAQUEIRO E DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO AO CONTRATO 13/2019.
valor global após o termo: R$ 2.914.771,80 · vigência até 01/11/2024

FornecedorCLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 47807
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.