Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, COM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA ENOTURNA (CBO 5173-30), A SEREM EXECUTADOS NA SED…

Name: Contrato 00012/2019 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 16.697.776/0001-42) para: contratação de prestação de serviços, de forma contínua, com regime de execução indireta, de vigilância patrimonial armada, diurna enoturna (cbo 5173-30), a serem executados na sede administrativa da prf/es.. Valor global contratado: R$ 621.656,64. Vigência de 30/09/2019 a 30/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO 200126
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: RPL SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 16.697.776/0001-42
Processooficial: 08667.014615/2019-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 534.177,32
Valor globaloficial: R$ 621.656,64
Valor acumuladooficial: R$ 3.087.561,35
Assinaturaoficial: 24/09/2019
Publicaçãooficial: 26/09/2019
Vigênciaoficial: 30/09/2019 a 30/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	2	R$ 76.132,20	R$ 152.264,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 165.600,96	R$ 331.201,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 138.190,32	R$ 138.190,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.402.608,38
A liquidarcalculado: R$ 160.721,34
Liquidadocalculado: R$ 53.897,80
Pagocalculado: R$ 2.093.936,10

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800137 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800358 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800414 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800622 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000027 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 588.435,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 539.398,26
2023NE000008 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 621.641,04 · a liquidar R$ 51.804,72 · liquidado R$ 5.698,52 · pago R$ 564.137,80
2024NE000019 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 650.247,66 · a liquidar R$ 108.705,46 · liquidado R$ 48.199,28 · pago R$ 493.342,92
2021NE000056 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 540.184,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 495.168,28
2025NE000050 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 211,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.888,84

Faturas

6363 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.199,28
6428 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.156,50
DARF DDF021 DEZ24 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.957,22
06244 · emitida 07/11/2024 · PagoR$ 54.156,50
6239 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 54.156,50
6031 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 54.156,50
5949 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 54.156,50
05862 · emitida 03/07/2024 · PagoR$ 54.156,50
5697 · emitida 06/05/2024 · PagoR$ 54.156,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 10/06/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2019 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, REGISTRADA COM O Nº ES000007/2020 E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLI…
valor global após o termo: R$ 547.438,08 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 10/09/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, APÓS RETIRADADOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 511.216,08 · vigência até 30/09/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 12/03/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2019, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, REGISTRADO NO MTE SOB Nº ES000026/2021, E DO AUMENTO DA TARIFA D…
valor global após o termo: R$ 540.190,56 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 31/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 540.190,56 · vigência até 30/09/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 08/03/2022
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, REGISTRADA NO MTE EM 06/01/2022, SOB Nº ES000028/2022, QUE ATUALIZA A CCT Nº ES000026/2021 E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EFETIVADO COM PUBLI…
valor global após o termo: R$ 588.447,12 · vigência até 30/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/08/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 588.447,12 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 16/03/2023
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, REGISTRADA NO MTE EM 10/02/2023, SOB Nº ES000075/2023 E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EFETIVADO COM PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGTRAN/CV 002/20…
valor global após o termo: R$ 621.656,64 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 26/07/2023
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 621.656,64 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 26/03/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA RPL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.697.776/0001-42, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, TEM POR OBJ…
valor global após o termo: R$ 621.656,64 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 27/09/2024
A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, OU ATÉ QUE SE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO, PARA A CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO, O QUE OCORRER PREVIAMENTE.
valor global após o termo: R$ 621.656,64 · vigência até 30/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 47808
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.