Contrato federal · Outros 00009/2020 · Comprasnet Contratos

A CEDENTE CEDE A CESSIONÁRIA O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA SL 01, COM 51,85 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LONDRES, S/Nº, BAIRRO V…

Name: Contrato 00009/2020 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 43.217.280/0083-43) para: a cedente cede a cessionária o módulo de sala administrativa sl 01, com 51,85 m², situado no terminal rodoviário de joão pessoa, localizado na rua francisco londres, s/nº, bairro varadouro, cidade de joão pessoa no estad…. Valor global contratado: R$ 66.561,60. Vigência de 04/05/2020 a 16/12/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ 43.217.280/0083-43
Processooficial: 50500.022117/2020-33
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00011/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 66.561,60
Valor globaloficial: R$ 66.561,60
Valor acumuladooficial: R$ 3.794.011,20
Assinaturaoficial: 27/04/2020
Publicaçãooficial: 27/02/2025
Vigênciaoficial: 04/05/2020 a 16/12/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCESSÃO NÃO ONEROSA DA SALA ADMINISTRATIVA Nº 01, DE 51,85 M², LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA, NA PARAÍBA, PARA OCUPAÇÃO DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA…	1	R$ 66.561,60	R$ 66.561,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 53.249,28
A liquidarcalculado: R$ 4.437,44
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 48.811,84

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000327 · 31/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 13.312,32 · a liquidar R$ 1.109,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.202,96
2024NE000335 · 09/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 13.312,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.312,32
2025NE000183 · 09/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.546,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.546,80
2025NE000461 · 07/07/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.765,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.765,52
2026NE000135 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 13.312,32 · a liquidar R$ 3.328,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.984,24

Faturas

ANTT Nº 09_26 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 08_26 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 07_26 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 06_26 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 05_26 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 04_26 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
03_2026 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 02_26 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 01_26 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 13 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 12 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 11 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 10 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 09 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 08 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 07 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 06 · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 1.109,36
ANTT Nº 05 · emitida 28/04/2025 · PagoR$ 1.109,36
ANTT Nº 04 · emitida 31/03/2025 · PagoR$ 1.109,36
ANTT Nº 03 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.109,36
ANTT Nº 01 · emitida 28/01/2025 · PagoR$ 1.109,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00009/2020 · 27/04/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.022117/2020-33
valor global após o termo: R$ 66.561,60 · vigência até 20/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 20/04/2025 E TÉRMINO EM 16/12/2029, DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 9/2020, REFERENTE A CESSÃO DO MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA SL 01, COM 51,85 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LONDRES, S/Nº, BAIRRO VARA…
valor global após o termo: R$ 66.561,60 · vigência até 16/12/2029

FornecedorSOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 478088
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.