Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DEDEDICACAO EXCLUSIVA QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANE…

Name: Contrato 00002/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou S&M SERVICOS LTDA (CNPJ 04.350.057/0001-71) para: serviços continuados de auxiliar administrativo com disponibilização de mão de obra dededicacao exclusiva que serão prestados nas condiçoes estabelecidas no termo de referencia anexo ao edital.. Valor global contratado: R$ 1.347.583,51. Vigência de 01/04/2020 a 01/04/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: S&M SERVICOS LTDACNPJ 04.350.057/0001-71
Processooficial: 21028.007218/2019-75
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2019
Amparo legaloficial: DECRETO 5.450/2005
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 868.219,40
Valor globaloficial: R$ 1.347.583,51
Valor acumuladooficial: R$ 5.804.243,14
Assinaturaoficial: 31/03/2020
Publicaçãooficial: 02/04/2020
Vigênciaoficial: 01/04/2020 a 01/04/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL	1	R$ 868.219,40	R$ 868.219,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.116.019,71
A liquidarcalculado: R$ 33.697,74
Liquidadocalculado: R$ 45.802,54
Pagocalculado: R$ 5.036.519,43

Soma, campo a campo, dos 81 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000078 · 17/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000079 · 17/03/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000084 · 18/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 309,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 309,06
2021NE000257 · 13/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.092,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.092,68
2021NE000279 · 10/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.549,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.549,46
2021NE000328 · 21/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.814,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.814,92
2021NE000397 · 21/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83,58
2021NE000398 · 21/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.000,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,44
2021NE000399 · 21/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47,20
2021NE000400 · 21/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.281,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.281,88
2021NE000402 · 21/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 364,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 364,38
2021NE000401 · 21/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.753,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.753,88
2021NE000403 · 21/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159,10
2021NE000404 · 21/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88,50
2022NE000038 · 03/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 455.489,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 455.489,42
2022NE000128 · 22/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.097,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.097,25
2022NE000129 · 22/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.898,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.898,83
2022NE000130 · 22/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.496,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.496,78
2022NE000132 · 22/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.283,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.283,71
2022NE000133 · 22/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.619,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.619,68
2022NE000276 · 13/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.710,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.710,22
2022NE000282 · 20/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.178,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.178,45
2022NE000401 · 12/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.170,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.170,27
2022NE000441 · 21/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.439,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.439,23
2022NE000442 · 21/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.673,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.673,13
2022NE000471 · 03/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.241,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.241,90
2023NE000033 · 09/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 656.613,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 656.613,52
2023NE000093 · 16/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 175.194,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.194,67
2023NE000097 · 17/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.109,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.109,92
2023NE000116 · 27/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 762,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 762,22
2023NE000117 · 27/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.159,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.159,50
2023NE000118 · 27/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.226,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.226,85
2023NE000119 · 27/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 804,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 804,84
2023NE000120 · 27/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.384,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.384,59
2023NE000153 · 27/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.726,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.726,48
2023NE000165 · 16/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.601,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.601,63
2023NE000167 · 16/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.733,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.733,75
2023NE000166 · 16/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.221,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.221,19
2023NE000289 · 02/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.999,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.999,40
2023NE000290 · 02/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.442,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.442,56
2023NE000299 · 17/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.554,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.554,00
2023NE000371 · 07/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.027,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.027,72
2023NE000407 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.105,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.105,81
2024NE000003 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.942,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.942,68
2024NE000008 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 537.772,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 537.772,82
2024NE000048 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.097,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.097,13
2024NE000086 · 07/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.905,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.492,14 · pago R$ 66.413,63
2024NE000088 · 08/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 303.869,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.837,48 · pago R$ 281.031,90
2024NE000225 · 27/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 86.721,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.721,44
2024NE000247 · 14/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.640,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.640,17

Faturas

2025/343 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.619,52
2025/245 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.619,52
2025/156 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.059,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00007/2020 · 15/09/2020
REAJUSTE DA CCT/2019.
valor global após o termo: R$ 907.560,51 · vigência até 01/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 18/03/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGENCIA, CONFORME CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 907.560,51 · vigência até 01/04/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 11/05/2021
REAJUSTE DA CCT 2021.
valor global após o termo: R$ 966.249,38 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00018/2021 · 04/10/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE SEGUNDO TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇOS DE AUX. ADM., NOS TERMOS DO PREVISTO NO ART. 65, §1º, DA LEI 8666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.054.090,23 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 16/03/2022
PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 02/04/2022 ATÉ 01/04/2023, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.054.090,23 · vigência até 01/04/2023
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 06/07/2022
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, (SINTAPPI/MG -CCT/2022) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001277/2022, DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 02/2020.
valor global após o termo: R$ 1.168.774,93 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 01/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/04/2023 A 01/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.168.774,93 · vigência até 01/04/2024
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 14/08/2023
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, (SINTAPPI/MG -CCT/2023/2024) REGISTRADA NO MTE SOB O NºMG001474/2023 , DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 02/2020.
valor global após o termo: R$ 1.268.823,31 · vigência até 01/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/04/2024 A 01/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.268.823,31 · vigência até 01/04/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 01/08/2024
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, (SINTAPPI/MG -CCT/2024/2025) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº : MG002103/2024, DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 02/2020.
valor global após o termo: R$ 1.347.583,51 · vigência até 01/04/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4783
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:46

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