Contrato federal · Contrato 00089/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.

Name: Contrato 00089/2017 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou DLEV PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 27.304.445/0001-11) para: locação de imóvel para instalação da unidade da defensoria pública da união em vitória da conquista/ba.. Valor global contratado: R$ 143.834,04. Vigência de 19/07/2017 a 18/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: DLEV PATRIMONIAL LTDACNPJ 27.304.445/0001-11
Processooficial: 08038.010657/2014-73
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00133/2017
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 217.390,67
Valor globaloficial: R$ 143.834,04
Valor acumuladooficial: R$ 707.015,95
Assinaturaoficial: 19/07/2017
Publicaçãooficial: 24/07/2017
Vigênciaoficial: 19/07/2017 a 18/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	R$ 1.500,00	R$ 18.000,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 10.486,17	R$ 125.834,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.281.915,97
A liquidarcalculado: R$ 183.989,88
Liquidadocalculado: R$ 4.484,82
Pagocalculado: R$ 866.283,28

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800153 · 09/01/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800227 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800953 · 17/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.450,00 · a liquidar R$ 33.450,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.000,00
2017NE801816 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801515 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000102 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 341.207,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.500,00
2023NE000515 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.000,00 · a liquidar R$ 30.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.500,00
2025NE000203 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.000,00 · a liquidar R$ 4.579,88 · liquidado R$ 2.265,38 · pago R$ 98.154,74
2024NE000232 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.056,80 · a liquidar R$ 16.556,80 · liquidado R$ 1.086,75 · pago R$ 125.413,25
2021NE001012 · 03/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.450,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.000,00
2025NE001080 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.979,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.979,43
2026NE000031 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.406,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.406,94
2026NE000342 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.364,81 · a liquidar R$ 83.903,20 · liquidado R$ 1.132,69 · pago R$ 63.328,92

Faturas

09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
08/2026 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
07/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
05/2026 · emitida 30/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
03/2026 · emitida 28/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
8739437 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.406,94
01/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
12/2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
08/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
04/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
SEI 7941530 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.979,43
03/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
01/2025 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17
12/2024 · emitida 29/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.986,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 27/09/2019
TERMO ADITIVO QUE VISA A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DE IMÓVEL CORRESPONDENTE A 16,67% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SETE PORCENTO) E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ITENS 1 E 2 DO CONTRATO, PARA ATENDER A UNIDADE DPU/VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 18/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 15/06/2022
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 89/2017, POR MAIS 60(SESSENTA) MESES A CONTAR DE 19/07/2022 A 18/07/2027. 2. REDUZIR O VALOR DO CONTRATO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II, “D” DA LEI Nº 8.666/93 C/C ART. 18 D…
valor global após o termo: R$ 138.000,00 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/07/2024
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, O CONTRATO N.º 89/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,227580%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 11.986,17 (ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 143.834,04 · vigência até 18/07/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 31/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA-DO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 143.834,04 · vigência até 18/07/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/06/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 89/2017, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SU…
valor global após o termo: R$ 143.834,04 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 143.834,04 · vigência até 18/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4787
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.