Contrato federal · Contrato 00007/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/SE QUE CELEBRAM ENTRE SI, A ANM E A SRA. AMÉLIA MARIA CERQUEIRA UCHÔA.

Name: Contrato 00007/2019 — AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou AMELIA MARIA CERQUEIRA UCHOA para: contrato de locação de imóvel para abrigar as instalações da gerência regional da anm/se que celebram entre si, a anm e a sra. amélia maria cerqueira uchôa.. Valor global contratado: R$ 153.041,76. Vigência de 16/09/2019 a 16/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AMELIA MARIA CERQUEIRA UCHOApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 48074.000046/2019-18
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00019/2019
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 84.000,00
Valor globaloficial: R$ 153.041,76
Valor acumuladooficial: R$ 821.576,88
Assinaturaoficial: 04/09/2019
Publicaçãooficial: 13/09/2019
Vigênciaoficial: 16/09/2019 a 16/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 12.753,48	R$ 153.041,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 854.580,50
A liquidarcalculado: R$ 147.120,07
Liquidadocalculado: R$ 3.126,35
Pagocalculado: R$ 695.167,89

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000031 · 26/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.822,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.370,00
2023NE000065 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 106.260,00 · a liquidar R$ 10.853,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.407,00
2025NE000174 · 27/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 147.167,26 · a liquidar R$ 0,05 · liquidado R$ 1.527,30 · pago R$ 145.639,91
2024NE000027 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 225.773,70 · a liquidar R$ 94.745,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.028,14
2021NE000032 · 07/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.199,00
2022NE000025 · 29/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55,39
2026NE000051 · 14/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000003 · 09/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 65.112,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.400,00
2025NE001269 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67,42
2025NE001209 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121,82
2026NE000883 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57,94
2026NE000093 · 15/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 152.153,40 · a liquidar R$ 35.226,11 · liquidado R$ 1.599,05 · pago R$ 115.328,24
2026NE000432 · 18/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.674,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.674,77
2026NE000293 · 29/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.858,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.858,50
2026NE000976 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63,50
2026NE000630 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131,32
2026NE001144 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63,53
2023NE000474 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.811,77 · a liquidar R$ 6.266,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.545,65
2026NE001197 · 07/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,26
2021NE000007 · 11/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 75.001,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.001,00
2025NE001339 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74,36 · a liquidar R$ 29,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45,13
2026NE001287 · 14/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 94,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94,37

Faturas

3414715 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 711,68
3402140-AGOSTO/26 · emitida 21/09/2026 · PendenteR$ 1.198,46
3402139-AGO/2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.507,81
16/10 A 16/11/26 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.726,40
3377532 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.560,50
3392446 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 627,02
3377533 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.240,14
16/09 A 16/10/26 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.726,40
3359891 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 512,61
3355059-JUNHO/26 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.198,46
3355058-JUNHO/26 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.507,81
AGO/2026 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,48
JULHO/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,48
3329371-MAIO-2026 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.094,19
3337947-MAIO-2026 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 514,31
3329370-MAIO-2026 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.376,62
JUNHO-2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,48
3318406 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 441,66
3312679 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.540,12
3312680 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.224,13
3292721 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 264,04
3286673 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.539,09
3286674 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,32
MAIO/2026 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,98
CONTRATO 07/2019 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,48
3262047 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.222,75
3271238 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362,01
3262046 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.538,40
16/03 A 16/04/26 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,48
FEV/2026-LOCAÇÃO · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,48
DEZ/2025-3221674 · emitida 29/01/2026 · PendenteR$ 140,61
DEZ/2025-3212087 · emitida 26/01/2026 · PendenteR$ 981,96
DEZ/26-3212086 · emitida 26/01/2026 · PendenteR$ 1.235,43
JAN 2026 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,48
NOV2025-3197677 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324,39
NOV2025-3187751 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,24
NOV/2025-3187750 · emitida 23/12/2025 · PendenteR$ 1.411,92
NOV2025-3187750 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.411,92
NOV/2025-3187751 · emitida 23/12/2025 · PendenteR$ 1.122,24
OUT/2025-3166027 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.411,92
DEZ/2025-601/602 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,48
3173788-OUT/2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,54
3166028-OUT/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,24
NOV2025-SL601/602 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.465,48
3149774 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 396,90
3135199 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,47
3135198 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.449,41
3120986 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,75
3119530 · emitida 23/09/2025 · PendenteR$ 1.007,27
3119529 · emitida 23/09/2025 · PendenteR$ 1.267,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 17/08/2020
TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM-SERGIPE.
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 16/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/08/2021
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/SE QUE CELEBRAM ENTRE SI, A ANM E A SRA. AMÉLIA MARIA CERQUEIRA UCHÔA.
valor global após o termo: R$ 96.600,00 · vigência até 16/09/2022
Termo Aditivo 00051/2022 · 14/09/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONTRATO E COM OS DISPOSITIVOS CORRELATOS DA LEI Nº 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 106.260,00 · vigência até 16/09/2023
Termo Aditivo 00098/2023 · 13/09/2023
1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2023 À 16/09/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2) SUB-ROGAR O CONTRATO, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-SE, CNPJ Nº. 29.406.625/0010-20, PARA A AG…
valor global após o termo: R$ 106.260,00 · vigência até 16/09/2024
Termo Aditivo 00072/2024 · 01/08/2024
1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2024 À 16/09/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,82% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E DOIS CENT…
valor global após o termo: R$ 145.521,60 · vigência até 16/09/2025
Termo Aditivo 00074/2025 · 01/09/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 16/09/2025 A 16/09/2026 E REAJUSTAR O VALOR MENSAL ESTIMADO QUE PASSA A SER DE R$ 12.679,46 (DOZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 152.153,56 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUE…
valor global após o termo: R$ 152.153,56 · vigência até 16/09/2026
Termo Aditivo 00080/2026 · 26/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/09/2026 ATÉ 16/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA, NA FORMA DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991. REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL PELO ÍNDICE DE 1,02756530, CORRESPONDENTE AO PER…
valor global após o termo: R$ 153.041,76 · vigência até 16/09/2027

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 47894
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.