Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
ONTRATAÇÃO DIRETA, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VIT…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0001-10) para: ontratação direta, por prazo indeterminado, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, para atender às necessidades da gerência executiva do inss em vitória da conquista/ba e suas unidades vin…. Valor global contratado: R$ 165.134,40. Vigência de 26/02/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ 13.504.675/0001-10
- Processooficial
- 35014.372928/2024-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00065/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.038.069,20
- Valor globaloficial
- R$ 165.134,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/02/2025
- Publicaçãooficial
- 28/02/2025
- Vigênciaoficial
- 26/02/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 13.761,20 | R$ 165.134,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 197.729,43
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 560,85
- Pagocalculado
- R$ 197.168,58
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000057 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000808 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000810 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.290,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.290,45
- 2026NE000061 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.375,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.375,56
- 2025NE001750 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.063,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 560,85 · pago R$ 11.502,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/05/2025
A INCLUSÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ-BA, LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, 206 – CENTRO, CAETITÉ/BA, NO ROL DE UNIDADES CONSUMIDORAS ESPECIFICADAS NO ANEXO I DO REFERIDO CONTRATO Nº 12/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO…
valor global após o termo: R$ 98.961,60 · vigência até 31/12/2030
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026
RENOVAÇÃO DE ATESTE E EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ORIGINAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME O DESPACHO DECISÓRIO SRNE/INSS Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 (SEI Nº 23887216) E O TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI N° 23992591).
valor global após o termo: R$ 165.134,40 · vigência até 31/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 478995
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.