Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), ALÉM D…
INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença do software de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), além de consultoria e apoio técnico especializ…. Valor global contratado: R$ 76.752,00. Vigência de 27/02/2025 a 27/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMACNPJ 10.839.508/0001-31
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA 158152
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 23231.000118/2025-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 38.376,00
- Valor globaloficial
- R$ 76.752,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.880.424,00
- Assinaturaoficial
- 27/02/2025
- Publicaçãooficial
- 28/02/2025
- Vigênciaoficial
- 27/02/2025 a 27/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 38.376,00 | R$ 76.752,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.752,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.197,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 75.555,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000076 · 26/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.376,00 · a liquidar R$ 1.197,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.179,00
- 2026NE000072 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.376,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.376,00
Faturas
- 5707 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.376,00
- 4916 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.376,00
- 1581522025RA00010 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.197,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00018/2025 · 17/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2025, PERÍODO DE 27/02/2026 A 27/02/2028, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 76.752,00 · vigência até 27/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 479331
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.