Contrato federal · Contrato 00008/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO SERVIÇO FIXO COMUTADO STFC LOCAL E ADSL PARA UNIDADES DA SFA/RS.

Name: Contrato 00008/2015 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação prestação serviço fixo comutado stfc local e adsl para unidades da sfa/rs.. Valor global contratado: R$ 176.096,28. Vigência de 01/10/2015 a 31/12/2020 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21042.002038/2015-95
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00025/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 144.000,00
Valor globaloficial: R$ 176.096,28
Valor acumuladooficial: R$ 978.350,88
Assinaturaoficial: 01/10/2015
Publicaçãooficial: 23/10/2015
Vigênciaoficial: 01/10/2015 a 31/12/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 12.000,00	R$ 144.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 55.852,04
A liquidarcalculado: R$ 10,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 55.842,04

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800146 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.842,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.842,04
2020NE800491 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE801030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800586 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800146 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800217 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800360 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800553 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

0007/2020 A · emitida 06/08/2020 · PagoR$ 5.438,26
0007/2020 · emitida 06/07/2020 · PagoR$ 353,17
0006/2020 A · emitida 06/07/2020 · PagoR$ 5.886,14
0006/2020 · emitida 06/06/2020 · PagoR$ 349,56
0005/2020 A · emitida 06/06/2020 · PagoR$ 5.617,10
0005/2020 · emitida 06/05/2020 · PagoR$ 399,44
0004/2020 A · emitida 06/05/2020 · PagoR$ 6.061,77
0004/2020 · emitida 06/04/2020 · PagoR$ 506,82
0003/2020 A · emitida 06/04/2020 · PagoR$ 5.417,81
0003/2020 · emitida 06/03/2020 · PagoR$ 562,25
0002/2020 A · emitida 06/03/2020 · PagoR$ 5.838,19
0002/2020 · emitida 06/02/2020 · PagoR$ 500,34
0001/2020 A · emitida 06/02/2020 · PagoR$ 5.530,42
0001/2020 · emitida 06/01/2020 · PagoR$ 592,21
0005/2019 A · emitida 06/01/2020 · PagoR$ 5.686,86
0005/2019 · emitida 06/12/2019 · PagoR$ 752,38
0004/2019 A · emitida 06/11/2019 · PagoR$ 6.458,93
0004/2019 · emitida 06/11/2019 · PagoR$ 792,44
0003/2019 A · emitida 06/10/2019 · PagoR$ 5.766,63
0003/2019 · emitida 06/10/2019 · PagoR$ 686,08
0002/2019 A · emitida 06/09/2019 · PagoR$ 5.992,59
0002/2019 · emitida 06/09/2019 · PagoR$ 731,50
0001/2019 A · emitida 06/08/2019 · PagoR$ 4.540,39
0001/2019 · emitida 06/08/2019 · PagoR$ 642,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00008/2015 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00001/2016 · 05/08/2016
O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,RESOLVE:AUTORIZAR APRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA PARA O PERÍODO DE 01/10/2016 À 30/09/2017.RESOLVE AINDA, REAJUSTAR O REFERIDO CONTRATO C/BASE NA CLÁUSULA 6ª,SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA,RES…
valor global após o termo: R$ 155.995,20 · vigência até 30/09/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 03/08/2017
O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA POR MAIS 01(UM)ANO.RESOLVE AINDA:AUTORIZARO REAJUSTE EM ATENÇÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, CFM SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA ÀSFLS 571,RESOLUÇÃO DA ANATEL…
valor global após o termo: R$ 160.316,16 · vigência até 30/09/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 03/08/2018
O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,DETERMINA: APRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA PARA MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.DETERMINA AINDA, NOS TERMOS DASUA CLÁUSULA SEXTA, O REAJUSTE CONTRATUAL COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE P/SERVIÇOS TELEFÔNICOS, PERÍODO DE 05/2017 À 05/2018,…
valor global após o termo: R$ 165.846,96 · vigência até 30/09/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 03/08/2019
O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE:PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATOSUPRA.RESOLVE AINDA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REAJUSTAR SEU VALOR PARA R$ 14.674,69 MENSAIS, PERFAZENDO SEU VALOR ANUAL PARA R$ 176.096,28…
valor global após o termo: R$ 176.096,28 · vigência até 30/09/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 30/07/2020
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADORA DE DESPESA, RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO SUPRA, PASSANDO A VIGORARDE 01 DE OUTUBRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE2020.
valor global após o termo: R$ 176.096,28 · vigência até 31/12/2020

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4797
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:08

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