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Contrato federal · Credenciamento 00209/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR.

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (CNPJ 60.194.990/0008-44) para: serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar.. Valor global contratado: R$ 5.000.000,00. Vigência de 27/12/2024 a 27/12/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
Local da unidadeoficial
LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
Fornecedoroficial
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ 60.194.990/0008-44
Processooficial
67530.009252/2024-62
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00085/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 2.500.000,00
Valor globaloficial
R$ 5.000.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 250.219.298,25
Assinaturaoficial
27/12/2024
Publicaçãooficial
06/03/2025
Vigênciaoficial
27/12/2024 a 27/12/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.648.187,30
A liquidarcalculado
R$ 499.319,74
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.148.867,56

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000107 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.850,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.850,20
  • 2025NE000861 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 567.134,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 567.134,22
  • 2025NE001104 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000050 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.207,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.207,15
  • 2025NE001526 · 03/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.701,66 · a liquidar R$ 72.701,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000796 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.160,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.160,81
  • 2026NE000082 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.703,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.703,17
  • 2026NE000691 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 770.606,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 770.606,29
  • 2026NE000692 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.664,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.664,80
  • 2026NE000798 · 01/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 253.887,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 253.887,06
  • 2026NE001049 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.653,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.653,86
  • 2026NE001310 · 25/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 426.618,08 · a liquidar R$ 426.618,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00209/2024 · 27/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00206/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67530.009252/2024-62

    valor global após o termo: R$ 2.500.000,00 · vigência até 27/12/2029

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/05/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE DE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº008/GAPLS-GSAULS/2024 PASSANDO PARA O CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº209/GAPLS-GSAULS/2024.

    valor global após o termo: R$ 2.500.000,00 · vigência até 27/12/2029

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/05/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/GAPLS-GSAULS/2024.

    valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 27/12/2029

FornecedorINSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 479709
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 12:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.