Contrato federal · Concessão 01001/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE FORMA GRATUITA E COM ENCARGOS, DOS BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA SCRN 702/703, BLOCO B, LOTES 02, 04, 06 (PRÉDIO PRINCIPAL), 08 E 10 (PRÉDIO ANEXO), OBJETOS DAS MATRÍCULAS…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (CNPJ 32.901.688/0001-77) para: cessão de forma gratuita e com encargos, dos bens imóveis localizados na scrn 702/703, bloco b, lotes 02, 04, 06 (prédio principal), 08 e 10 (prédio anexo), objetos das matrículas nº 21924 e 21947, respectivamente, perma…. Vigência de 10/06/2020 a 10/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCPCNPJ 32.901.688/0001-77
- Processooficial
- 00000.000647/2020-20
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00647/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/06/2020
- Publicaçãooficial
- 16/06/2020
- Vigênciaoficial
- 10/06/2020 a 10/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 01001/2020 · 10/06/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 1001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000647/2020-20
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2030
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/09/2020
ALTERAR AS CONDIÇÕES DE DESTINAÇÃO E OS ENCARGOS DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS CLÁUSULAS QUARTA E QUINTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2030
Termo Aditivo 00002/2020 · 21/10/2021
ESTABELECER PRAZOS E NOVAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE OBRS NO PRÉDIO ANEXO - LOTES 8 E 10 E DE SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO PELO CEDENTE(EBC) E EXCLUIR APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDICADOS NO ANEXO C DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4800
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.