Contrato federal · Contrato 10010/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).

Name: Contrato 10010/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou HOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDA (CNPJ 21.946.306/0001-05) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: HOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDACNPJ 21.946.306/0001-05
Processooficial: 64316.019257/2024-40
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00064/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 300.000,00
Valor globaloficial: R$ 300.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	300.000	R$ 1,00	R$ 300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 97.121,59
A liquidarcalculado: R$ 97.121,59
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 37 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001083 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 611,55 · a liquidar R$ 611,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002123 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.877,45 · a liquidar R$ 1.877,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002008 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,97 · a liquidar R$ 210,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001285 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.852,03 · a liquidar R$ 7.852,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001373 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,97 · a liquidar R$ 210,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001313 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.659,39 · a liquidar R$ 1.659,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001350 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.841,46 · a liquidar R$ 5.841,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001973 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,97 · a liquidar R$ 210,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002629 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,75 · a liquidar R$ 140,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002366 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,97 · a liquidar R$ 210,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002828 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 425,88 · a liquidar R$ 425,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001953 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,97 · a liquidar R$ 210,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000306 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.069,67 · a liquidar R$ 12.069,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000305 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.548,02 · a liquidar R$ 2.548,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000417 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,94 · a liquidar R$ 212,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002277 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.282,51 · a liquidar R$ 2.282,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000388 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 425,88 · a liquidar R$ 425,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000691 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.205,45 · a liquidar R$ 1.205,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000790 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.532,78 · a liquidar R$ 5.532,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001366 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.945,40 · a liquidar R$ 3.945,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001478 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,94 · a liquidar R$ 212,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001606 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.913,95 · a liquidar R$ 2.913,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001615 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.070,28 · a liquidar R$ 4.070,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001763 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,48 · a liquidar R$ 212,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001693 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.515,14 · a liquidar R$ 6.515,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001798 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.508,76 · a liquidar R$ 1.508,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002427 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,94 · a liquidar R$ 212,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002457 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.513,27 · a liquidar R$ 4.513,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002897 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.960,11 · a liquidar R$ 3.960,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002900 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.538,31 · a liquidar R$ 1.538,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002903 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,94 · a liquidar R$ 212,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003215 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319,24 · a liquidar R$ 319,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003211 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,94 · a liquidar R$ 212,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003212 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.049,47 · a liquidar R$ 9.049,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003747 · 18/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.576,52 · a liquidar R$ 4.576,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003213 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.025,77 · a liquidar R$ 5.025,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003748 · 18/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.380,52 · a liquidar R$ 4.380,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

FornecedorHOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 480182
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 21:25

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