Contrato federal · Contrato 10014/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA (CNPJ 14.284.483/0001-08) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 600.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRACNPJ 14.284.483/0001-08
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00069/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 600.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 600.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 600.000 | R$ 1,00 | R$ 600.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 351.432,55
- A liquidarcalculado
- R$ 151.739,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 199.692,68
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001077 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.255,46 · a liquidar R$ 1.255,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002872 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.083,45 · a liquidar R$ 13.083,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001520 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.161,20 · a liquidar R$ 48.161,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002499 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.216,11 · a liquidar R$ 85.216,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001645 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54,00 · a liquidar R$ 54,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002532 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000176 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199.692,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.692,68
- 2026NE000831 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 723,48 · a liquidar R$ 723,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000727 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246,17 · a liquidar R$ 246,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 480225
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.