Contrato federal · Contrato 10016/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).

Name: Contrato 10016/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A. (CNPJ 00.132.229/0003-41) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 3.000.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A.CNPJ 00.132.229/0003-41
Processooficial: 64316019257202440
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00071/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 3.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 3.000.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2034
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	3.000.000	R$ 1,00	R$ 3.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 428.636,63
A liquidarcalculado: R$ 421.099,46
Liquidadocalculado: R$ 440,93
Pagocalculado: R$ 7.096,24

Soma, campo a campo, dos 37 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000751 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26,43 · a liquidar R$ 26,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001010 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.231,22 · a liquidar R$ 8.231,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002001 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.843,20 · a liquidar R$ 58.843,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001060 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.099,01 · a liquidar R$ 7.099,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001937 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 520,50 · a liquidar R$ 520,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002490 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 336,04 · a liquidar R$ 336,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001287 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.693,77 · a liquidar R$ 14.693,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002150 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.062,58 · a liquidar R$ 4.062,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001375 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389,20 · a liquidar R$ 389,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002632 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192,84 · a liquidar R$ 192,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000235 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.537,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 440,93 · pago R$ 7.096,24
2026NE000753 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.748,62 · a liquidar R$ 42.748,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001333 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.189,15 · a liquidar R$ 1.189,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001212 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 554,74 · a liquidar R$ 554,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001252 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.163,77 · a liquidar R$ 1.163,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001531 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 672,85 · a liquidar R$ 672,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001554 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.357,80 · a liquidar R$ 26.357,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001766 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.733,77 · a liquidar R$ 6.733,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001811 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.392,68 · a liquidar R$ 12.392,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001891 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 416,38 · a liquidar R$ 416,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002022 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.428,40 · a liquidar R$ 7.428,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002041 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.032,62 · a liquidar R$ 58.032,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002069 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.360,79 · a liquidar R$ 3.360,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002082 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.000,00 · a liquidar R$ 23.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002192 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 542,82 · a liquidar R$ 542,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002334 · 24/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.368,47 · a liquidar R$ 8.368,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002664 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69,56 · a liquidar R$ 69,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002667 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 366,67 · a liquidar R$ 366,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002665 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.105,90 · a liquidar R$ 1.105,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002666 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.371,80 · a liquidar R$ 2.371,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003544 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30,76 · a liquidar R$ 30,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003546 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.000,00 · a liquidar R$ 23.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003103 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57,88 · a liquidar R$ 57,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003097 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.000,00 · a liquidar R$ 23.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003095 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.575,49 · a liquidar R$ 79.575,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003101 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.319,04 · a liquidar R$ 3.319,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003104 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 844,71 · a liquidar R$ 844,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 480235
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.