Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA (CNPJ 17.482.916/0001-28) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, a serem prestados nas instalações do tribunal regional do trabalho da 24ª região localizadas no estado do…. Valor global contratado: R$ 4.998.576,20. Vigência de 06/03/2025 a 06/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDACNPJ 17.482.916/0001-28
- Processooficial
- 001379/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 4.311.598,60
- Valor globaloficial
- R$ 4.998.576,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.155.326,44
- Assinaturaoficial
- 28/02/2025
- Publicaçãooficial
- 28/02/2025
- Vigênciaoficial
- 06/03/2025 a 06/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 4.998.576,20 | R$ 4.998.576,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00027/2025 · 02/07/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, E AO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTABELECIDA PELA PORTARIA AGEREG N° 30/2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 4ª, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CO…
valor global após o termo: R$ 4.597.170,60 · vigência até 06/11/2026
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 29/04/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 4.787.521,60 · vigência até 06/11/2026
Termo de Apostilamento 00013/2026 · 29/04/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 4.788.604,48 · vigência até 06/11/2026
Termo Aditivo 00022/2026 · 23/07/2026
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2025; II - ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DO SUBITEM 5.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 03/2025, A FIM DE PROMOVER SUA CONFORMIDADE INTEGRAL COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 (PROGRAMA “TRANSFORMAÇÃO”).
valor global após o termo: R$ 4.787.521,60 · vigência até 06/07/2028
Termo de Apostilamento 00033/2026 · 24/09/2026
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS MATERIAS CONFORME SUBITEM 4.1.14 DO CONTRATO N° 03/2025 E DO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO AO CONTRATO), NO PERCENTUAL DE 4,14% CORRESPONDE AO IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026.
valor global após o termo: R$ 4.998.576,20 · vigência até 06/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 480293
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.